Lei proposta por Luzia Toledo institui Semana de Combate à Pedofilia

PTB Notícias 1/08/2009, 9:53


O projeto de lei apresentado pela deputada Luzia Toledo (PTB-ES) fundamenta-se na Lei Federal 11.

829/08 que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente e aprimora o combate à produção, venda e distribuição de pornografia infantil, bem como criminaliza a aquisição e a posse desses materiais e outras condutas relacionadas à pedofilia na internet.

É importante declarar que o dia 18 de maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

A data foi escolhida em homenagem à menina Aracelli Cabrera Crespo, vítima de crime de pedofilia.

No mesmo contexto, a deputada escolheu a segunda semana do mês de maio para conscientizar e orientar a população sobre essa prática criminosa.

A deputada Luzia Toledo destaca a importância de ações que inibam o crime de pedofilia uma vez que o mesmo é praticado contra a família, célula de formação da sociedade e que possui especial proteção assegurada no Capítulo VII, artigo n° 226 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

“O tema é bastante polêmico, mas não podemos nos furtar em defender nossas crianças, vez que as vítimas de pedofilia são marcadas pelo restante de suas vidas.

Entendemos que a melhor maneira de combater a crime tão hediondo, é informando a sociedade e, especialmente, as nossas crianças”, afirma a deputada.

* Agência Trabalhista de Notícias com informações do Blog de Luzia Toledo