Leia aqui a “Carta Brasil”, documento aprovado no Encontro da JPTB

PTB Notícias 28/03/2010, 20:41


CARTA BRASIL DA JPTB EDUCAÇÃO, TRABALHO E SOLIDARIEDADE O PTB tem, em seus quase 65 anos de vida, uma história que se confunde com a própria história de nosso País.

Todo esse legado foi construído a partir de bandeiras que fundamentavam um projeto para o Brasil.

Após a ditadura militar que atingiu, sobretudo os trabalhistas, nossas propostas tiveram sua última forma nas reformas de base defendidas pelo Presidente Jango.

Estas políticas até hoje, fazem parte das plataformas de diversos governos e partidos somente como instrumento para a conquista de votos, sem a sua efetiva implementação.

O que demonstra a força de seu conteúdo.

No País inteiro, após a reorganização partidária, estamos ao longo do tempo reconstruindo nosso discurso e prática política.

Adaptando-o as novas demandas que a sociedade apresenta.

O acúmulo dessas discussões, debates e experiências administrativas formaram um conjunto de idéias que, ano após ano, vem sendo apresentados em nossos encontros, seminários e congressos.

Tudo o que foi construído até aqui é necessário para alinhar nosso pensamento e, conseqüentemente, para nos unificar.

Que sociedade queremos? Com que ferramentas pretendemos construí-la? Quais são as idéias que nos unem? Essas são perguntas que precisamos começar a responder, não a nós mesmos, mas a toda a sociedade que enxerga em nossos líderes pessoas capazes de representá-los, enxerga em nossa prática política o ímpeto da necessária renovação, e precisa encontrar em nosso discurso e ação de governo uma opção renovadora, séria e moderna que atenda a seus desejos e aspirações.

O Trabalhismo Brasileiro tem seus fundamentos no solidariedade cristã descrita por Alberto Pasquallini no Manifesto de Fundação da USB(União Social Brasileira) que pregavam a solidariedade, e não a luta, entre as classes sociais e nas práticas de cunho nacionalista e desenvolvimentista de Getúlio Vargas e seus compromissos com o trabalhador e com a educação.

Diante dessas afirmações podemos concluir que, para a JPTB, a Educação e o Trabalho são os principais instrumentos para atingirmos a verdadeira Justiça Social.

Portanto, o debate que queremos propor é o de como, através dessa diretriz máxima, efetivamos essas práticas políticas que tornem nosso discurso real e marquem na sociedade nossa forma de fazer política.

A SOLIDARIEDADE DA EDUCAÇÃO A educação é o motor do crescimento e do desenvolvimento sustentável, é por meio dela que se possibilitará a capacidade de geração de renda do cidadão.

A educação, em todas as suas formas de execução, incluindo a qualificação urbana e rural, é o ponto de partida para atingir os nossos objetivos.

Para tanto, as ações propostas enquadram-se em cinco níveis: ensino formal, valorização da vida, ensino informal, educação infantil e esporte.

Universalizar o acesso ao ensino fundamental e incentivar o ensino médio nas áreas urbanas e rural ;Implantar programas envolvendo educação e conselhos de direitos para a valorização da vida e prevenção á violência e as drogas; Apoiar a qualificação do cidadão e do ensino; Apoiar e integrar o sistema de educação infantil (creches); Apoiar o esporte como instrumento de inclusão.

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” Partindo dessas diretrizes propomos as seguintes ações: PROPOSTA CENTRAL- Lançar mão das possibilidades contidas no artigo 26 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, que permite as escolas utilizar 25% do currículo escolar com disciplinas exigidas pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia.

Propomos que as administrações do PTB incluam matérias que preparem para a vida em sociedade.

Abordando assuntos que discutam valores e princípios para a convivência como a violência, as drogas, a gravidez na adolescência, a preparação para o mercado de trabalho etc.

Buscando parceiros na comunidade local e no meio acadêmico para compreender as necessidades locais e formar o material Humano necessário; PROPOSTAS COMPLEMENTARES- Dar assistência e orientação para que as entidades comunitárias habilitem-se para convênios que possibilitem a ampliação do sistema de creches, com prioridades para as regiões da cidade com maior número de mães trabalhadoras e menor poder aquisitivo;- Conveniar com as escolas de ensino médio disponibilizando os estágios na administração municipal e Estadual para os estudantes com melhores notas e maior freqüência combatendo assim a evasão e o baixo rendimento escolar;- Utilizar o esporte, o teatro, música, a arte e a cultura como ferramentas para o permanência e melhoria do desempenho na escola, estimulando atividades no turno inverso através de convênios com universidades, clubes sociais e esportivos e oficinas com artistas locais.

Estimulando a convivência, a tolerância e combatendo o ócio juvenil.

– Abatimento das dívidas do FIES com serviços prestados ao Estado;- Investimento de 50% dos Royaltes do pré-sal para a educação;- Garantia de assescibilidade universal para os portadores de necessidades especiais nas escolas e universidades;- Regulamentação no ensino privado com especial atenção para as planilhas de custos com demonstração de fluxo de caixa e demonstração de origem e aplicação de recurso;- Federalização das autarquias municipais (SC, PE)- Inclusão digital nas escolas públicas;- Criação de centros de re-habilitação de usuários de drogas.

Usar o mesmo princípio e talvez a mesma estrutura dos PSF´s para criar equipes de agentes comunitários preparados para a atuação na prevenção e orientação as famílias dos usuários; A SOLIDARIEDADE DO TRABALHOA história de nossa sigla confunde-se com a história de conquistas do trabalhador brasileiro, portanto nenhuma política pública do PTB pode deixar de ter como norte a emancipação do cidadão pela força do seu trabalho, melhor e mais poderosos instrumento na busca da justiça social e distribuição de renda e motivo da existência do PTB enquanto partido.

Nosso estatuto não deixa dúvidas quando diz que, “.

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O PTB sustenta a prevalência do trabalho sobre o capital, buscando a sua convivência harmônica, bem como a superação das diferenças de classe, sem violência, através da melhor distribuição da riqueza e da promoção da justiça social.

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” Porém, temos visto inúmeras tentativas infrutíferas de diversos governos a respeito do enfrentamento desse tema.

Em nossos estudos e observações constatamos que o principal problema não esta nos processos e ferramentas utilizados e nem nas experiências (bem sucedidas em outros lugares) aplicadas.

O problema é de falta de diagnóstico que aponte os focos a serem atacados e os instrumentos permanentes de análise que permita medir a eficácia das ações.

Segundo o texto do Economista Professor da UNB Carlos Alberto Ramos, Políticas de Geração de Emprego e Renda Justificativas Teóricas, Contexto Histórico e Experiência Brasileira.

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a política pública surge (ou deveria surgir) de um diagnóstico, é a resposta a um problema.

Se o diagnóstico identifica a existência de desemprego paralelamente a vagas não preenchidas, o problema é de crescimento e não faria sentido, nesse contexto, formar e reciclar trabalhadores.

O único resultado seria que a fila de desempregados teria indivíduos mais educados e capacitados tecnicamente, mas o problema de desemprego continuaria intacto.

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” ainda segundo o Economista, “.

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Em um mundo no qual os países periféricos importam as idéias prevalecentes nas regiões mais desenvolvidas sem nenhum crivo crítico ou processo adaptativo, a imagem que se tem é que o Brasil centrou sua estratégia de geração de empregos nas Políticas de Emprego simplesmente porque essas eram as políticas adotadas nos países centrais.

Se nós lemos certos programas de governo de candidatos à eleição presidencial passada, em muitos deles as partes dedicadas à geração de emprego parecem um cópia, sem citação, dos tradicionais argumentos que são anualmente reproduzidos nos OCDE Employment Outlook´s(Publicação anual da OCDE que analisa os aspectos-chaves do emprego nos Países membros).

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“Portanto, é prudente concluir que o grande salto nas políticas de Geração de Renda em nosso País não é a criação de novas políticas e sim, ter o diagnóstico correto para saber qual delas ou que conjunto de medidas será eficaz para aquele momento naquela comunidade.

No mesmo estudo o Professor define a importância desse tema, “.

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Essa heterogeneidade permeia aspectos (econômicos, sociais, ecológicos, culturais, etc.

) cruciais para entender o mercado de trabalho.

Em realidade, em um país como o Brasil não se pode falar em “mercado de trabalho” senão em “mercados de trabalho”.

Os pontos de contato entre os problemas do mercado de trabalho de Rio Grande do Sul e Roraima serão mínimos.

Assim, os diagnósticos devem ser locais e as políticas, balizadas nesses diagnósticos, também devem apresentar um marcado caráter local.

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“Toda essa fundamentação faz-se necessário para demonstrar o quanto podemos avançar nesse tema com ações simples, de cunhos científicos, que com a implementação correta e a ênfase política adequada podem tornar-se novidade em nosso projeto político/eleitoral e dar a nossas candidaturas um caráter de seriedade e modernidade.

Portanto no campo da Geração de Trabalho e Renda propomos: PROPOSTA CENTRAL- Uma pesquisa ampla com foco na identificação de segmentos da economia local, que permitam ao Esatdo desafogar os setores já tradicionais e, por isso, saturados, tanto de mão-de-obra quanto de investimentos, abrindo espaço para que o Estado amplie seu parque produtivo formando inúmeras cadeias de aquecimento da economia local.

Buscar financiamentos para criar linhas de micro crédito orientando e estimulando o cidadão a empreender nos setores com potencial de crescimento direcionando a formação de mão-de-obra para esses setores; PROPOSTAS COMPLEMENTARES- Criar o Observatório do Trabalhador.

Em parceria com as universidades para monitorar constantemente as oscilações do mercado de trabalho, assim como as oportunidades que se apresentam, podendo assim adequar os programas e iniciativas do governo as mudanças do mercado;- Extensão dos ciclos escolares: Estimular a permanência nas escolas e universidades por meio da disponibilização de estágios no setor público.

Retardando o ingresso no mercado de trabalho a garantindo a qualificação profissional, com acompanhamento de avaliação vocacional e convênios com o sistema “S” para a qualificação para o mercado durante o estágio nas áreas identificadas pela pesquisa;- Reciclagem Remunerada- “casar” os programas de transferência direta de renda e os demais programas sociais para desempregados a programas de Formação e Reciclagem nas áreas diagnosticadas como “aquecidas” no mercado local;- Centro do Empreendedor- Criar um centro de referência para micro e pequenas empresas, como forma de facilitar, a sua abertura, orientar e centralizar a oferta de oportunidades tanto de crédito, quanto de modernização e todas as informações necessárias para a manutenção e orientação para abertura de novos empreendimentos.

Disponibilizando subsídios e financiamentos para mercados com espaço de crescimento e alertando para os novos investimentos em mercados já saturados;- Com base na pesquisa e no diagnóstico distribuir os investimentos privados com prioridade para o desafogamento dos grandes centros urbanos;- Incentivar a prática da Economia Solidária, estimulando toda forma de associativismo e cooperativismo com o propósito de desenvolver os pequenos empreendimentos locais;- Determinar que toda a empresa que obter algum benefício de qualquer espécie dos governos destine 10% das suas vagas a jovens que nunca tiveram sua carteira de trabalho assinada.

O Primeiro emprego do PTB;- Ampliação do Projovem, urbano e trabalhador;- Lutar pela real Implementação as diretrizes traçadas no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) na reabilitação e re-inserção dos jovens infratores na sociedade; A SOLIDARIEDADE DA GESTÃO EFICAZ E TRANSPARENTEO PTB nasceu para ser um partido de massas, que reunisse e representasse o conjunto da sociedade.

Diferenciou-se de outros partidos exatamente por pregar a relação pacifica e solidaria das classes sociais, contrapondo-se ao recorrente e mofado discurso da “eterna” luta de classes.

Pois um partido que se pretende representante de toda a sociedade precisa ter em suas convicções a defesa intransigente e moderna da participação ativa dos movimentos sociais organizados na construção, execução e fiscalização das políticas públicas.

O apoio dos segmentos sociais hoje é mais do que uma demonstração de poder político e presença na sociedade é absolutamente necessário para a própria gestão pública a partir do momento que alguns setores da administração, como saúde e assistência social por exemplo, tem conselhos deliberativos que definem a aplicação de recursos e outros como Juventude, cultura e trabalho e renda que só podem captar projetos e recursos estaduais e federais com a existência de Conselhos que ajudem na fiscalização e formulação das políticas públicas nessas áreas.

Mais do que isso, ter inserção nos Movimentos Sociais ajuda nas ações onde o voluntariado e o envolvimento do capital social são necessárias, além de serem decisivas na sustentação das propostas governamentais junto a sociedade.

Outro aspecto importante vem da necessidade de o governo criar condições financeiras e administrativas para fazer a máquina pública ser mais eficaz, ágil e econômica.

Gastando o mínimo necessário nas atividades meio e priorizando seu objetivo fim que é o atendimento das necessidades básicas do cidadão.

Para tanto entendemos que se faz necessário a utilização de todos os recursos das TIs (Tecnologias da Informação) na eficácia da máquina pública e no aproveitamento da Lei de Responsabilidade Fiscal como um “Guia Financeiro” da administração.

Nossa propostas são.

PROPOSTA CENTRAL- Criar instrumentos de participação e controle social.

Utilizando as Associações de Moradores Ong´s, Ocip´s, Fundações e entidades de classe como alicerce da organização da sociedade, regulando a forma de participação e promovendo assembléias onde qualquer cidadão possa manifestar sua vontade.

Estimular a participação pela internet (conforme exemplo do OP de BH e PE).

Fortalecendo os conselhos regionais e estimulando sua qualificação através da disponibilização da estrutura necessária para o seu pleno funcionamento; PROPOSTAS COMPLEMENTARES- Utilização das tecnologias de TI para e a eficácia e efetividade da máquina pública;- Valorização do servidor através de melhores salários, qualificação e assistência.

Utilizando critérios baseados na meritocracia como indicador da obtenção de vantagens no serviço público;- Utilização do Orçamento Programa como forma de modernizar o orçamento e transversalisar as ações;- Implantação do Portal Transparência nas administrações do PTB, dessa forma reafirmando e fortalecendo um discurso na defesa da fiscalização pública dos gastos governamentais;- Criação de convênios entre os governos Federal, Estaduais e Municipais para melhorar a estrutura dos Conselhos Tutelares no País; CONCLUSÃO Não existe nada mais solidário do que ensinar.

Não existe nada mais solidário do que trabalhar e o fruto do seu trabalho gerar riquezas e benefícios para o seu próximo.

Não existe nada mais solidário do que administrar com eficiência e transparência o que é de todos.

É assim que a JPTB enxerga a sua missão, governar tendo como bases a Educação, o Trabalho, a eficiência e a efetividade.

É fazer saúde através da prevenção, da orientação e da dignidade através do trabalho.

É atacar problemas como a violência (no trânsito, em casa, na rua, na juventude, etc) na formação do caráter do cidadão.

È fazer assistência social da maneira mais libertadora, através da emancipação econômica e intelectual de um povo.

Essa é a proposta, mantendo todas as formulações anteriores e os demais segmentos da administração pública com a mesma prioridade de ação.

Transformar a Educação,o Trabalho e a Gestão Transparente, Eficaz e Efetiva em marcas do PTB do Brasil.