Leia aqui o artigo “Desoneração da Folha”, de Roberto Jefferson

PTB Notícias 26/01/2011, 18:32


Leia abaixo artigo do Presidente Nacional do PTB, Roberto Jefferson, publicado no jornal Brasil Econômico, edição desta quarta-feira, 26 de janeiro de 2011:Desoneração da folhaPor Roberto JeffersonPresidente Nacional do PTBA presidente Dilma Rousseff deverá dar, logo no início do ano legislativo, uma demonstração de que sua administração é mais que mera continuação do governo Lula.

Isso deve ocorrer por meio de um projeto de lei reduzindo a alíquota da contribuição das empresas para o INSS.

Ao que consta, a proposta ainda não foi detalhada, mas consistirá numa redução escalonada dos atuais 20% para algo em torno de 12% a 14% ao ritmo de dois pontos percentuais por ano.

Algumas lideranças sindicais, no que me parece uma análise conservadora, criticam a iniciativa vendo nela uma concessão ao empresariado, alegando que isso teria impacto negativo sobre as contas da Previdência, o que acabaria por reforçar o discurso dos que pregam uma reforma da legislação previdenciária para obter um equilíbrio fiscal em prejuízo dos assalariados.

Alega-se também que, se é para reduzir a contribuição previdenciária, isso deve ser feito pelo lado dos trabalhadores.

Como disse, as críticas são conservadoras.

O PTB tem estudado o assunto há algum tempo.

Discutiu-o em profundidade com especialistas no I Congresso Trabalhista Brasileiro, realizado em 2007.

Na ocasião, a professora Denise Lobato Gentil demonstrou de forma insofismável que, se as receitas da Seguridade Social (que incluem a Previdência) forem calculadas como determina a Constituição – considerando-se além da contribuição sobre a folha de pagamentos, a sobre o lucro, sobre o faturamento, parte da receita de loterias e a contribuição sobre a movimentação financeira, o tão propalado déficit converte-se em superávit.

Há outro aspecto que não está sendo considerando pelos críticos e a médio prazo representa um grande benefício para os trabalhadores: a desoneração da folha de pagamento das empresas terá efeito positivo sobre o nível de emprego formal e indiretamente sobre a renda dos assalariados.

A redução da contribuição diminui os encargos sobre a folha, estimulando a formalização das relações de trabalho, o que é indiscutivelmente benéfico para os trabalhadores e suas famílias e aumenta as receitas da Previdência, apesar da redução da alíquota sobre a folha de salários, ao ampliar a base de contribuição.

Além disso, a medida reduz os custos das empresas, aumentando sua competitividade, o que favorece tanto as exportações quanto a concorrência com produtos importados no mercado interno.

Isso gera empregos ou pelo menos evita a perda de postos de trabalho.

A combinação de maior formalização do emprego e de competitividade das empresas num contexto de desemprego em baixa e de elevação da renda do trabalho, como vem ocorrendo ao longo dos últimos anos, permite que o próprio funcionamento do mercado de trabalho induza a um aumento real dos salários, o que também se traduz em bem-estar para o trabalhador e aumento das receitas da Previdência.

Estamos, portanto, diante da oportunidade de desencadear um círculo virtuoso, que evidentemente incide somente sobre um dos aspectos da questão fiscal e da distribuição da renda, mas que não pode ser perdida por miopia ou por oportunismo políticos.