Léo Moraes apresenta anteprojeto que garante passe livre para estudantes

PTB Notícias 6/07/2013, 6:31


O vereador Léo Moraes (PTB) apresentou nesta semana na Câmara Municipal de Poro Velho (RO), anteprojeto que institui o Programa de Passe Livre do Estudante.

A matéria visa assegurar a gratuidade no sistema de transporte público coletivo local aos estudantes do Município de Porto Velho matriculados em instituições escolares do ensino fundamental, médio ou superior das redes públicas e privadas.

De acordo com o texto, a Secretaria Municipal de Trânsito fica encarregada de fornecer o Passe Livre do Estudante aos beneficiados pela propositura a qual para virar lei, precisa do aval do prefeito Mauro Nazif (PSB).

Pelo fato de gerar ônus para municipalidade, é necessário que o Executivo realize adequações orçamentárias para a mesma entrar em vigor.

Na sua justificativa, o vereador Léo Moraes, apresenta a importância do Poder Público incentivar na educação dos estudantes de baixa renda.

“Sabemos que as despesas com transporte coletivo são elevadas”, frisou o petebista.

“Esse fato impossibilita muitas famílias de manterem seus filhos estudando”, concluiu.

Egresso do movimento estudantil, o parlamentar já apresentou outras matérias, visando benefícios para estudantes.

É de sua autoria, por exemplo, a proposta que determina o cumprimento da resolução de 11 de dezembro de 1997, apresentada pelo o seu pai, o então vereador Paulo Moraes, que institui o Projeto Vereador por Um Dia para os alunos conhecerem o funcionamento do Poder Legislativo.

* Agência Trabalhista de Notícias (LL), com informações do portal Rondônia ao Vivo