Léo Moraes debate questão das terras: “Direito à propriedade é universal”

PTB Notícias 31/08/2017, 7:35


Imagem Crédito: Lusângela França/ALE-RO

[vc_row][vc_column][vc_column_text css=”.vc_custom_1504292482768{margin-bottom: 0px !important;}”]O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado Léo Moraes (PTB), relembrou na reunião de quarta-feira (30) o pedido para que todos aqueles que sentirem-se usurpados de seus direitos, de alguma forma, que encaminhem denúncias para que a comissão possa buscar a solução das demandas junto aos órgãos competentes.

O deputado Só na Bença (PMDB) falou da ocupação das terras na Amazônia e que, na época da ocupação, os desbravadores eram incentivados a desmatar para se tornar proprietário das terras. No entanto, ressaltou, a posse nunca foi regularizada, o que impede investimentos e busca de financiamentos para melhorar a infraestrutura das propriedades.

Léo Moraes disse que esta é uma demanda coletiva e que precisa ser resolvida pelo desenvolvimento do Estado e garantia de direitos destes desbravadores.

Já o deputado Aélcio da TV (PP) salientou a importância de se retirar da CCJ o projeto de sua autoria que proíbe o uso de amianto em Rondônia, tendo em vista as comprovações de que o produto é cancerígeno. O Supremo Tribunal Federal (STF) já proibiu e aguarda a mesma atitude dos deputados.

Léo Moraes finalizou a reunião avocando para si a investigação de denúncia da prática de tortura de um indígena no presídio Aruana.

Com informações da Assembleia Legislativa de Rondônia[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]