Léo Moraes defende implementação do método Apac em Rondônia

PTB Notícias 11/08/2015, 17:18


O plenário da Assembleia Legislativa de Rondônia foi palco de audiência pública, na quinta-feira (6/8/2015), para debater o método da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac), proposta pelo deputado Léo Moraes (PTB).

Para ele, é preciso que a sociedade mude o discurso reacionário de que ao cometer uma infração, um crime, o cidadão deve ficar à margem da sociedade.

“Temos de ter o senso de justiça aguçado e não de vingança, para evitarmos finais trágicos”, disse.

O parlamentar lembrou da audiência pública realizada na Assembleia pela bancada federal, na qual foi discutida a questão da violência contra jovens, negros e pobres, que segundo ele somam mais de 90% da população carcerária no país.

“É preciso uma reflexão profunda acerca da reeducação carcerária, e o método Apac é um divisor de águas nesta questão”, frisou o deputado, que reafirmou não ser possível legislar com venda nos olhos.

Léo Moraes disse que, ao realizar visitas às unidades socioeducativas, tem chamado a atenção para o fato de que os presídios são verdadeiras masmorras, que não conseguem ressocializar, reeducar e não há como colocar este cidadão “no direito de suas ações, com total juízo do que está fazendo”.

O deputado afirmou que o Executivo estadual tem se desdobrado em algumas ações educativas, mas pediu que olhasse com mais carinho a implantação efetiva do método Apac e, falando em nome do presidente da Assembleia, Maurão de Carvalho (PP), Léo Moraes colocou a Casa à disposição da associação.

O trabalhista disse ser preciso rever a Lei de Execuções Penais (LEP), algumas adequações na legislação e dispositivos.

“O presidente irá trabalhar intensamente para conseguir implantar o método Apac em Rondônia”, afirmou.

Para Léo Moraes, o método pode ser a mola propulsora que o Estado precisa para as mudanças, que visam tratar o reeducando com educação, sem vigias e guardas, mas dando ocupação, “numa parceria com a iniciativa privada, pois é isso que esperamos que ocorra em Rondônia”.

“Não me permito realizar uma audiência pública sem que haja um encaminhamento”, afirmou o deputado, ao concluir os debates da audiência pública.

Por isso foi assinado um termo de compromisso visando a implantação do método Apac.

Moraes também afirmou que irá até Minas Gerais para conhecer os presídios administrados pela associação.

Agência Trabalhista de Notícias (FM), com informações da Assembleia Legislativa de RondôniaFoto: José Hilde/ALE-RO