Léo Moraes garante permanência de diretores das escolas estaduais de RO

PTB Notícias 9/12/2015, 8:09


O deputado estadual Léo Moraes (PTB-RO) se reuniu na segunda-feira (7/12/2015) com a secretária de Educação de Rondônia, Fátima Gavioli, para tratar da Lei da Gestão Democrática nas unidades escolares.

Em Rondônia, a lei foi declarada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça.

Segundo Léo Moraes, fato que passou a representar o risco de os diretores das escolas estaduais serem exonerados e não haver mais as eleições diretas, conforme prevê a proposta da gestão democrática.

Após tomar conhecimento da inconstitucionalidade da lei e da possibilidade de exoneração dos servidores da educação, Léo Moraes se reuniu com a secretária Fátima Gavioli para intervir e garantir que ninguém seja exonerado.

Durante a reunião, o deputado, junto à Secretaria de Educação (Seduc), propôs uma legislação para que, enquanto o projeto tramita no Congresso Nacional, os servidores não fiquem vulneráveis, garantindo estabilidade não só por decreto, mas também por meio de uma lei, oferecendo assim uma segurança jurídica maior aos trabalhadores.

Para isso, Léo Moraes disse ser necessária uma alteração na Lei da Gestão Democrática, assegurando a permanência dos diretores e que será analisada junto à Seduc.

“Agradeço a postura da secretária Fátima, muito sensível ao nosso pleito e que prontamente nos atendeu.

Ela nos garantiu que os diretores serão mantidos em seus cargos”, declarou.

O parlamentar disse que tanto ele quanto a Seduc estão trabalhando no sentido de que, se a eleição direta foi considerada inconstitucional, que seja realizada uma consulta comunitária onde, com os resultados, o governo se comprometa em nomear o mais citado.

“Seria uma alternativa jurídica legal, para assegurar os cargos dos nossos diretores de escolas.

A gestão democrática é um avanço muito grande, serve de exemplo para o nosso país e não podemos perder esse legado”, enfatizou Léo Moraes.

Agência Trabalhista de Notícias (LL), com informações da Assembleia Legislativa de Rondônia Foto: Divulgação/Assessoria do deputado Léo Moraes (PTB-RO)