Léo Moraes negocia fim da greve de fome de apenados em Rondônia
PTB Notícias 14/04/2015, 17:06
O presidente da Comissão dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado Léo Moraes (PTB), intermediou o fim da greve de fome dos apenados do presídio Ênio Pinheiro, em Porto Velho.
O trabalhista acompanhou os protestos de reeducandos, que exigiam a volta das visitas dentro das celas, e colaborou com as negociações feitas pela Secretaria de Estado de Justiça (Sejus).
Léo Moraes recebeu denúncia por meio de um abaixo-assinado, com mais de 400 assinaturas de familiares de presos, informando que detentos estavam proibidos de receber visitas dentro das celas e que não aceitavam a mudança no local das visitas íntimas, o que gerou greve de fome dos apenados.
O deputado conheceu os locais adaptados para as visitas.
A igreja existente no presídio recebeu cerca de 60 colchões, dois bebedouros, ventiladores de teto e dispõe de dois banheiros.
Já as visitas íntimas serão feitas em outro local, que contém 19 quartos individuais.
De acordo com o gerente regional do sistema, Edimar Cavalcante, a decisão é do Poder Judiciário, que não acatou pedido da Defensoria Pública de Rondônia em manter as visitas nas celas.
“O documento é claro quando o juiz da Vara de Execuções Penais, Renato Bonifácio Melo Dias, mantém a proibição e ainda estipula multa diária de R$ 500 ao diretor do estabelecimento, gerente do sistema e secretário de Estado da Segurança, no caso de descumprimento da ordem”, destacou.
“Vim aqui porque recebi denúncia e uma declaração dos familiares pedindo a solução para este impasse.
Eles não estavam aceitando a determinação judicial, mas a situação foi contornada.
Nós constatamos que o governo adaptou alguns espaços dentro do presídio para poder cumprir, provisoriamente, a determinação do juiz”, adiantou Moraes.
Durante a negociação, os presos “celas livres” foram levados para verificar os espaços adaptados pela direção.
Em todos os pavilhões do presídio, informaram o que viram e os apenados resolveram terminar com a greve de fome, voltando a alimentação e as visitas.
Quanto a uma solução definitiva, o setor de infraestrutura da Sejus já está trabalhando na construção de um novo espaço para que sejam realizadas tanto as visitas sociais quanto as íntimas, cumprindo assim a determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que proíbe a revista vexatória e a lotação dentro das celas.
Agência Trabalhista de Notícias (FM), com informações da Assembleia Legislativa de RondôniaFoto: Celene Gomes
