Léo Moraes quer redução do ICMS embutido na tarifa de energia em RO

PTB Notícias 3/09/2015, 8:07


O deputado estadual Léo Moraes (PTB-RO) participou, em agosto, de reunião no Ministério de Minas e Energia para tratar da tarifa de energia elétrica em Rondônia.

No encontro, o parlamentar conversou com o secretário de Energia Elétrica, Robésio Maciel, e com o diretor de Tarifas, Marcos Moreira.

Léo Moraes citou como “péssimo” o serviço prestado pela Eletrobras Distribuição Rondônia e destacou o alto valor das tarifas de energia cobrado no Estado que, de acordo com o deputado, é gerador e fornecedor de energia elétrica.

O parlamentar também cobrou respeito da empresa para com os usuários rondonienses.

Segundo Moraes, o call center da empresa, onde são apresentadas reclamações, esclarecimento de dúvidas, solicitações de serviços, reparos e denúncias, sequer fica em Rondônia.

“Fica no Rio de Janeiro.

O que eles sabem sobre nossa realidade?”, questionou Léo Moraes.

Os técnicos do ministério explicaram que a energia elétrica seria como um condomínio, uma rede integrada.

“A gente paga por todos e todos pagam por nós”, salientou o deputado.

De acordo com a equipe técnica do Ministério de Minas e Energia, a tarifa de Rondônia estaria em uma posição entre as mais caras e mais altas do país porque teria uma boa contrapartida de serviços públicos oferecidos pela Eletrobras.

“Com apagões e blecautes constantes e sem atender o consumidor de forma satisfatória, responsável e com um call center no Rio de Janeiro? Se for para ter como base a competência da Eletrobras deveríamos ter a tarifa mais barata do país, porque o serviço é péssimo”, declarou Léo Moraes.

Após ouvir o deputado, a equipe técnica do Ministério de Minas e Energia informou que o governo federal, por meio do Programa de Investimento em Energia Elétrica (PIEE), pretende reduzir o valor da bandeira vermelha entre 15% e 20% em todo o país.

A medida só será possível porque o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) decidiu desligar as usinas térmicas com custo acima de R$ 600/MWh.

Redução do ICMSLéo Moraes é autor do projeto de lei que diminui o ICMS embutido na tarifa de energia elétrica em Rondônia.

O parlamentar explicou que atualmente o governo do Estado cobra o ICMS que vem embutido na tarifa cheia, ou seja, na tarifa de bandeira vermelha.

“Consideramos inconcebível a população ser prejudicada por conta de uma política de imposto absurda.

A cobrança tem que ser feita em cima da tarifa perene, a tarifa regular que é representada pela bandeira verde”, destacou o deputado.

O parlamentar afirmou que a população também precisa pressionar, cobrar e exigir a aprovação do projeto que garante a redução do ICMS.

“Só assim vamos conseguir uma tarifa menor, justa.

O governo federal anunciou a redução, mas em Rondônia queremos muito mais, e com a participação da sociedade, que é a parte mais afetada pela cobrança exorbitante, isso pode ser possível”, concluiu o deputado.

Agência Trabalhista de Notícias (LL), com informações da Assembleia Legislativa de Rondônia Foto: Divulgação/Assessoria do deputado Léo Moraes (PTB-RO)