Léo quer explicações de operadoras que não atendem distritos de Rondônia

PTB Notícias 9/05/2016, 8:24


O deputado estadual Léo Moraes (PTB-RO) solicitou ao presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, Maurão de Carvalho (PMDB), que a Casa convoque as empresas de telefonia móvel que atuam no Estado a prestar esclarecimentos ao Poder Legislativo sobre a não implantação do serviço prestado nos distritos de Porto Velho e demais municípios de Rondônia.

Léo Moraes apresentou a sugestão após a aprovação do projeto de lei do deputado Ezequiel Júnior (PSDC) que define, como bem essencial, o aparelho celular utilizado pelo consumidor no serviço telefônico móvel, conforme classifica o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC).

Com a nova lei, o usuário pode exigir a substituição imediata de celulares com vício ou defeito, receber o reembolso do valor pago ou o abatimento no preço de outro produto.

Porém, Léo Moraes ressaltou que mesmo diante da importância e necessidade do serviço de telefonia móvel nos dias atuais, até hoje, nenhuma operadora se colocou à disposição para atender as localidades mais remotas e distantes dos centros urbanos do Estado.

Uma solução para resolver o problema, segundo Léo Moraes, seria a disponibilização de um aporte financeiro ou uma desoneração por parte do Estado a fim de incentivar as empresas.

“Estamos falando de um pífio serviço de atendimento aos nossos consumidores, clientes e cidadãos que se sentem extremamente prejudicados pela falta dos benefícios advindos da comunicação via celular, inclusive o acesso à internet”, declarou Léo Moraes.

Para o deputado, este seria o momento de o Poder Legislativo apresentar uma contrapartida e convocar as operadoras a darem os devidos esclarecimentos das razões que justifiquem o desinteresse em atender às populações dos distritos.

Léo Moraes lembrou que o governo do Estado já fez sua parte ao tentar investir no setor, no entanto, teria resultado em deserto uma vez que as operadoras entenderam que os investimentos nas localidades afastadas não gerariam lucros.

O deputado disse que não tira a razão das empresas em priorizarem o lucro por entender que se trata de iniciativa privada e isso ser uma questão óbvia, porém disse acreditar que as operadoras precisam oferecer seus serviços a todos os possíveis consumidores que vivem em locais aptos a receber o atendimento.

“E não falo apenas dos nossos distritos de Extrema, Nova Califórnia, Vista Alegre, Fortaleza do Abunã, Nova Mutum, Rio Pardo e toda área do baixo Madeira, mas dos distritos dos municípios bases de todos os parlamentares desta Casa.

Essa é uma oportunidade única de abrirmos essa discussão e brigarmos pelos direitos da nossa população”, concluiu Léo Moraes.

Agência Trabalhista de Notícias (LL), com informações da Assembleia Legislativa de Rondônia Foto: Divulgação/Assessoria