Líder do PTB na Câmara defende piso para agentes comunitários de saúde

PTB Notícias 24/10/2013, 15:02


Durante sessão extraordinária no plenário na Câmara, na quarta-feira (23/10/2013), o líder do PTB, deputado Jovair Arantes (GO), manifestou apoio à proposta que estabelece o piso salarial para os agentes comunitários de saúde ( (http://www.

camara.

gov.

br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=334331″ target=”_blank) PL 7495/06).

O texto aprovado pela comissão especial prevê reajustes anuais de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e aumento real durante três anos com base na variação do Produto Interno Bruto (PIB).

O valor do piso ainda não foi definido pelos deputados.

O piso atual, estabelecido por uma portaria do Ministério da Saúde, é de R$ 950.

Os agentes, no entanto, querem R$ 1.

200.

AdiadoApesar do apoio de diversos líderes, o projeto não foi votado.

Uma nova tentativa de votar a proposta deve ocorrer no dia 12 de novembro.

Cerca de 200 agentes comunitários acompanharam a sessão das galerias e pressionaram pela votação da proposta, que teve apenas o requerimento de urgência aprovado.

Com a obstrução da base do governo, a sessão caiu por falta de quórum.

O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), ainda vai discutir uma nova data para votação com os líderes partidários.

“Lamento que não tenha sido possível votar esta proposta, mas vamos manter os entendimentos necessários, essas negociações com o colégio de líderes para conseguirmos votar e aprovar o piso dos agentes comunitários”, disse Jovair Arantes.

O governo ainda quer negociar a partilha do custo do aumento salarial dos agentes com os estados e os municípios.

Hoje, a União é responsável por todo o custo e parte do repasse de R$ 950 por agente de saúde é retido pelos municípios para pagar encargos.

Para tornar os R$ 950 o piso salarial da categoria, o governo quer que os encargos sejam assumidos pelos estados ou municípios.

Segundo o Ministério da Saúde, em agosto havia 256,1 mil agentes comunitários de saúde atuando em 5.

424 municípios.

A estimativa do ministério é que eles sejam responsáveis pelo acompanhamento de 125 milhões de pessoas atendidas pelo programa Saúde da Família.

Agência Trabalhista de Notícias (FM), com informações do site do deputado Jovair Arantes (PTB-GO) e da Agência Câmara NotíciasFoto: Divulgação