Líder do PTB na Câmara destaca importância da área de mineração

PTB Notícias 27/09/2013, 16:40


Deputados da base aliada do governo e da oposição apoiaram a retirada da urgência constitucional da proposta do novo Código de Mineração (PL 5807/13, apensado ao PL 37/11).

O cancelamento da urgência já foi publicado no Diário Oficial.

O texto deve ser votado até o dia 15 de outubro na comissão especial e, na semana seguinte, no plenário.

A proposta obteve apoio de líderes partidários, dentre eles o do PTB na Câmara, Jovair Arantes (GO), e dos governadores de três estados produtores (Goiás, Pará e Minas Gerais).

De acordo com o Informativo de nº 227 da Liderança do PTB na Casa, Jovair considera a área de mineração economicamente importante para o país, com investimentos bastante significativos, onde não cabem indecisões.

O deputado afirma que uma empresa nacional ou estrangeira que queira explorar o setor estuda com profundidade a possibilidade, porque o atual marco regulatório é frágil e não oferece segurança jurídica.

“Evidentemente que ninguém quer dá um tiro no escuro.

O empresário quer investir com segurança”, afirma.

O líder lembrou que os valores atuais dos royalties cobrados pela exploração do minério não são significativos e que a cobrança deve ser mais rigorosa.

“De tal sorte que as cidades que realizam a exploração de minério não fiquem a ver navios no futuro.

“Agência Trabalhista de Notícias (FM), com informações da Liderança do PTB na Câmara dos DeputadosFoto: Reprodução/TV Câmara