Líder Gim Argello (DF) quer estimular o uso de carros elétricos no Brasil

PTB Notícias 26/04/2012, 14:02


Vários benefícios fiscais poderão ser concedidos pelo governo para estimular o uso de carros movidos à energia elétrica no Brasil.

Relatório do Líder do PTB no Senado, Gim Argello (PTB-DF), favorável à medida, foi aprovado nesta quarta-feira (25/04/2012) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e segue para análise em outras quatro comissões da Casa.

Na prática, a matéria isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) os automóveis de fabricação nacional movidos a energia elétrica, total ou parcialmente, bem como suas partes e acessórios importados, desde que não tenham um similar local.

O mesmo texto também reduz a zero, pelo prazo de 10 anos, a alíquota das Contribuições para os Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), além da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), incidentes sobre a venda desse tipo de carro.

Eram três os projetos que tratavam do assunto, mas, pelo regimento, apenas um poderia ser aprovado.

O escolhido pelo relator Gim Argello foi o de número 255 de 2010, que, segundo ele, “é mais abrangente que os outros dois, ao passo em que concede incentivos não apenas em relação ao IPI, mas também ao Imposto de Importação, às Contribuições para o PIS/Pasep e à Cofins”.

No entanto, para o Líder do PTB, os três projetos são meritórios e seguem o caminho correto ao estimular a produção de veículos menos poluentes.

“Essa é uma questão de saúde pública.

Há uma relação direta entre a poluição do ar e o aumento de doenças de todos os tipos.

Uma das medidas mais importantes para a diminuição da poluição é a redução substancial da frota de carros movidos à combustíveis fósseis.

Mas para isso, precisamos estimular o consumidor a buscar outras alternativas, além do mais importante, que é torná-las viáveis”, defendeu Gim Argello.

Agência Trabalhista de Notícias (FM), com informações do site do senador Gim Argello (PTB-DF)Foto: Ariel Costa/Ascom do senador Gim Argello (PTB-DF)