Líder Jovair pede urgência na votação de benefício para microempreendedor

PTB Notícias 29/10/2015, 17:24


O líder do PTB na Câmara dos Deputados, Jovair Arantes (GO), espera que os senadores votem com rapidez o projeto que permite ao microempreendedor individual usar o endereço da própria casa como sede da empresa (PLP 278/13).

O projeto já foi aprovado na Câmara e aguarda análise do Senado Federal.

Segundo o parlamentar, a proposta vai ajudar vários brasileiros a contornarem a crise econômica que atinge o país.

“Milhões de pessoas no Brasil têm o seu negócio em casa: uma confecção, uma fábrica de doce de leite, uma fábrica de picolé.

São microempreendedores que não têm condições de alugar um local específico para fazer a sua produção.

Por isso, estamos permitindo que usem a sua casa como seu escritório”, disse.

A medida pretende facilitar a adesão dos microempreendedores ao regime simplificado de tributação, o Simples Nacional, afastando restrições impostas por leis estaduais que não permitem o uso do endereço residencial para cadastro de empresas.

“É uma medida absolutamente racional e contemporânea, principalmente em um momento no qual a criatividade se faz presente para ajudar as pessoas a escaparem da crise”, afirmou Jovair Arantes.

“Espero que o Senado também tenha sensibilidade de apressar esse projeto de lei, e que ele seja aprovado e sancionado pela presidente Dilma Rousseff.

“Agência Trabalhista de Notícias (FM), com informações da assessoria da Liderança do PTB na Câmara dos DeputadosFoto: João Ricardo/Liderança do PTB na Câmara