Líderes do PTB discutem reforma do regimento interno na Assembleia do RS

PTB Notícias 1/02/2011, 14:41


Na primeira reunião de líderes da nova legislatura, realizada nesta manhã (1º), no gabinete da Presidência, os parlamentares discutiram assuntos administrativos e propostas para fortalecer a imagem e o papel do Legislativo gaúcho.

“Estamos convencidos de que é preciso fortalecer o Parlamento”, disse aos colegas o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adão Villaverde (PT).

Uma das propostas apresentadas foi a de constituir uma comissão composta pelos líderes de partido e coordenada pelo superintendente legislativo, Sérgio Guimarães, que fará uma revisão do regimento interno da Assembleia.

Conforme o novo presidente, há uma série de aspectos que precisam ser modificados, como os critérios para as homenagens propostas pela Casa.

Também foi decidido que a reunião de líderes passará a ser realizada às 11 horas, e não mais às 11h30.

Agenda de votaçõesNa sessão plenária desta terça (1º), não haverá ordem do dia, nem grande expediente.

Será uma sessão especial, com a presença do governador Tarso Genro, que apresentará mensagem sobre a situação do Estado e os planos de governo para o ano.

Conforme o superintendente legislativo da AL, na próxima terça (8), três matérias poderão estar aptas a votação, se os líderes assim o decidirem: a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 204/2010, aprovada em 1º turno em 21 de dezembro de 2010; o projeto de resolução que indica o nome de Fernando Ferreira como procurador-geral da Assembleia Legislativa; e uma proposta da Mesa Diretora de criar a figura de “adjunto” nas superintendências e na 1ª Secretaria da AL.

A intenção da Mesa, com o último projeto, é colocar ao lado dos atuais superintendentes aqueles que desempenharão a função no ano seguinte, sem que para isso sejam criados novos cargos na estrutura da Casa.

A PEC 204/2010, que foi aprovada em 1º turno, deve retornar ao plenário a partir do dia 8 de fevereiro em atenção ao regimento interno, que determina que as propostas de emenda à Constituição sejam submetidas a dois turnos de discussão e votação, com interstício de três sessões entre eles.

A matéria propõe alteração nos prazos para entrega e sanção do plano plurianual.

A superintendência legislativa também informou que em janeiro foram encaminhados vetos a três matérias aprovadas na Casa: o PL 375/2007, do deputado Luciano Azevedo (PPS), que introduz modificações na Lei do IPVA; o PL 151/2009, do deputado Alexandre Postal (PMDB), que institui o Programa Estadual de Ensino do Xadrez na rede pública estadual de ensino; e o PL 1/2011, do Executivo, que extingue dívidas do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais, do Fundo de Terras do Estado e do Fundo Pró-Rural 2000.

O prazo fatal dos vetos é dia 2 de março; no entanto, como há o período de Carnaval, passam a trancar a pauta de votações a partir de 15 de março.

Comissões parlamentaresO superintendente legislativo informou ainda que o superintendente-geral deverá se reunir com os líderes de partido na próxima quinta-feira (3) para a definição da composição das comissões técnicas parlamentares.

PresençasParticiparam da reunião, além do presidente, os deputados Paulo Odone (PPS), João Fischer (PP), Heitor Schuch (PSB), Raul Carrion (PCdoB), Paulo Borges (DEM), Aloísio Classmann (PTB), Adilson Troca (PSDB), Adroaldo Loureiro (PDT), Gerson Burmann (PDT), Márcio Biolchi (PMDB), Daniel Bordignon (PT), Carlos Gomes (PRB), Giovani Feltes (PMDB), Ronaldo Santini (PTB), Jorge Cladistone Pozzobon (PSDB) e Catarina Paladini (PSB).

Agência Trabalhista de Notícias, (IS) com Informações da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul