Liziê apresenta projeto que regulamenta a profissão de fotógrafo no Piauí

PTB Notícias 6/09/2013, 16:21


A profissão de fotógrafo no Piauí deve ser regulamentada pela Assembleia Legislativa, de acordo com projeto de lei apresentado neste sentido pela deputada Liziê Coelho (PTB), atendendo pedido de dirigentes e membros do Sindicato dos Fotógrafos, Lojistas e Cinegrafistas do Estado (Sindfolcepi).

Ao justificar a proposição, que foi lida na sessão de quinta-feira (5/9/2013) e será encaminhada para análise pela Comissão de Constituição e Justiça, Liziê afirma que a profissão de fotógrafo tem sido marginalizada e discriminada por falta de uma legislação específica do ensino técnico e científico.

O artigo 1º do projeto de lei diz que fotógrafo profissional é “aquele que, com o uso da luz, registra imagens estáticas ou dinâmicas em material fotossensível, com a utilização de equipamentos ópticos apropriados, seguindo procedimento manual, eletromecânico e de informática até o acabamento final”.

A proposta assegura o exercício da profissão aos que possuem diplomas expedidos por escolas de nível superior em fotografia, aos formados no exterior com diplomas revalidados no Brasil e aos que, na promulgação da lei, tenham exercido a atividade por, no mínimo, dois anos consecutivos ou quatro anos intercalados.

Agência Trabalhista de Notícias (NM), com informações da Assembleia Legislativa do PiauíFoto: Alepi