Liziê Coelho propõe criação do Certificado Responsabilidade Social no PI

PTB Notícias 29/08/2011, 6:48


A deputada Liziê Coelho (PTB-PI) foi à tribuna na última semana para defender o indicativo de projeto de lei que cria o Certificado de Responsabilidade Social.

A deputada argumenta que as transformações sócio-econômicas das duas últimas décadas têm afetado profundamente o comportamento das empresas, até então acostumadas à maximização do lucro, na relação com seus empregados e suas famílias.

“Se por um lado o setor privado tem cada vez mais lugar de destaque na geração de riqueza, é bem sabido que com grande poder vem avançando a responsabilidade social.

Em função da capacidade criativa já existente e dos recursos financeiros e humanos disponíveis, as empresas têm hoje uma intrínseca responsabilidade com o social”, explicou.

De acordo com a proposta, o Certificado de Responsabilidade Social será conferido anualmente pela Assembleia Legislativa às empresas que apresentarem balanço social, encaminhado ao Poder até o dia 30 de junho do ano subseqüente ao ano de referência do referido balanço, no qual deve constar o perfil de atuação social, a qualidade da relação com os empregados, o cumprimento de cláusulas sociais, a participação dos empregados nos resultados econômicos da empresa e os incentivos para o desenvolvimento pessoal desses trabalhadores, além das possibilidades de interação da empresa com as entidades, com as comunidades e o meio ambiente.

O balanço social deverá ser assinado pelo contador ou técnico em Contabilidade devidamente habilitado para essa atividade.

Os dados do Balanço Social deverão ser extraídos das respectivas demonstrações contábeis da empresa.

Ao Legislativo cabe a publicação da relação das empresas que apresentarem o balanço social, outorgando-lhes o selo “Empresa Cidadã/Piauí”.

Entre as empresas certificadas a Assembleia Legislativa vai eleger os projetos mais destacados que serão agraciados com o troféu “Responsabilidade Social – Destaque Piauí”.

Agência Trabalhista de Notícias (LL), com informações do Portal 180 Graus