Liziê Coelho propõe incentivo para exploração de petróleo e gás no Piauí
PTB Notícias 3/09/2015, 7:52
A deputada estadual Liziê Coelho (PTB-PI) apresentou, na quarta-feira (2/9/2015), indicativo de projeto de lei que institui o diferimento de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) nas operações de exploração de petróleo e gás no Piauí.
Na justificativa da proposição, a trabalhista afirma que o indicativo não concede isenção de ICMS, já que apenas adia a cobrança do imposto para a etapa de circulação da mercadoria.
“O incentivo a empresas de grande porte para se instalarem no nosso Estado para a exploração de gás natural e petróleo é um investimento que irá trazer grandes benefícios para o nosso Estado, tendo em vista que irá gerar emprego e renda”, disse.
O diferimento do ICMS será concedido às empresas na importação do exterior de máquinas, equipamentos, peças, acessórios, materiais de uso e consumo, insumos, matérias-primas e outros bens.
O benefício inclui o ICMS incidente nas operações de transporte intermunicipal e interestadual dos bens e nas operações realizadas por consórcios.
As empresas interessadas deverão apresentar requerimento à Secretaria de Fazenda para obter o benefício.
Agência Trabalhista de Notícias (LL), com informações da Assembleia Legislativa do PiauíFoto: Divulgação/Alepi
