Luís Augusto Lara destaca Orçamento de 2016 do Rio Grande do Sul

Agência Trabalhista de Notícias 4/11/2015, 7:21


O Orçamento do Rio Grande do Sul para 2016 será tema de discussão na Assembleia Legislativa gaúcha na sessão plenária desta quarta-feira (4/11/2015).

O autor da proposta é o deputado Luis Augusto Lara (PTB), que preside a Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Casa.

Ao longo do mês de outubro, foram realizadas audiências públicas em nove municípios, nas sedes das macrorregiões dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes), com objetivo de ouvir as comunidades e definir o que será prioridade na aplicação dos recursos.

O cronograma de tramitação do PL 342/2015, que define a Lei Orçamentária para o próximo ano, prevê o dia 12 de novembro como data limite para a votação do parecer do relator, deputado Marlon Santos (PDT), na Comissão de Finanças.

Em seguida, segue para a votação em plenário, com o objetivo de garantir o envio para a sanção do governador até 27 de novembro.

Para 2016, está previsto o ingresso adicional de R$ 2 bilhões a partir da aprovação do aumento das alíquotas do ICMS.

Agência Trabalhista de Notícias (LL), com informações da assessoria da bancada do PTB na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul Foto: Mirian Helfenstein/Assessoria