Luísa Canziani apresenta projeto que visa fortalecer educação local

Agência Trabalhista de Notícias 10/10/2019, 9:20


Imagem Crédito: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

A deputada Luísa Canziani (PTB-PR) apresentou projeto de lei (PL 5182/19) que visa a promoção e a criação de projetos de colaboração educacional entre governo federal, estados, Distrito Federal e municípios dentro de domínios chamados de Arranjos de Desenvolvimento da Educação (ADE).

Segundo a parlamentar, o ADE é o conjunto de colaborações estabelecidas entre governos federal, estadual e municipal, com proximidades geográficas, para proporcionar ações conjuntas e coordenadas na área da educação, com o objetivo de alcançar uma melhora na qualidade do ensino brasileiro.

“O projeto é destinado a estimular a implantação de arranjos educativos, como um caminho para promover o desenvolvimento da educação local. Para isso, serão criadas condições para que os municípios reunidos em ADE, em função de suas ações coordenadas, recebam, de modo prioritário, assistência técnica e financeira do governo federal”, afirma.

ADE

De acordo com Luísa, os Arranjos de Desenvolvimento da Educação têm a finalidade de garantir o direito à educação, o fortalecimento de planos integrados e gestão democrática de pessoas e recursos materiais, a eficiência na aplicação dos recursos financeiros e o estímulo à elaboração e execução de planos intermunicipais de educação.

“Um ADE deverá ter uma equipe gestora, coordenada por um agente local, natural dos quadros das instituições públicas ou privadas envolvidas, responsável pela mobilização dos entes [União, estados e municípios] participantes”, explica.

Ainda segundo a petebista, os acordos de cooperação firmados em ações coordenadas dentro do ADE deverão trabalhar nos eixos de gestão educacional, formação dos profissionais da educação, práticas pedagógicas e avaliação, infraestrutura física e recursos pedagógicos.

Conselho

Luísa Canziani explica que a proposta é um resultado de longo período de reflexão e de debates dentro do Conselho Nacional de Educação (CNE). Dentre as discussões realizada na CNE, a deputada destaca duas dimensões de análises.

A primeira é a respeito da cooperação entre regiões e territórios, promovendo a criação de entidades locais de desenvolvimento. A segunda é relacionada à junção de esforços governamentais no campo das políticas públicas.

Com informações da assessoria da Liderança do PTB na Câmara dos Deputados