Luísa Canziani quer reflexão crítica sobre violência contra a mulher no país

PTB Notícias 25/10/2019, 10:48


Imagem Crédito: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui a Semana de Combate à Violência contra a Mulher nas Escolas, a ser realizada anualmente em março. O texto, que altera a Lei Maria da Penha, também prevê a elaboração e distribuição de material educativo relativo ao combate à violência contra a mulher.

A proposta aprovada é o substitutivo da relatora, deputada Luísa Canziani (PTB-PR), ao projeto de lei 598/19, do Senado Federal, e a outros sete projetos apensados. O projeto original altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para incluir conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica.

“Ao nosso ver, é mais adequado aprimorar a redação da Lei Maria da Penha, determinando medidas concretas para a prevenção da violência contra a mulher no ambiente escolar, do que acrescentar novo item curricular na LDB”, afirmou a petebista.

Objetivos

Segundo a parlamentar, o objetivo da Semana de Combate à Violência contra a Mulher será fomentar, em todas as instituições públicas e privadas de ensino da educação básica, o conhecimento das disposições da Lei Maria da Penha, e a reflexão crítica acerca da violência contra a mulher no país.

Sobre a elaboração e distribuição de material educativo relativo ao combate à violência contra mulher, Luísa Canziani disse que a produção desse tipo de material pedagógico é esparsa e sua distribuição, pouco uniforme. “O Brasil produz muitas publicações que divulgam as medidas de proteção asseguradas pela Lei Maria da Penha que precisam ser melhor difundidas, e a iniciativa legislativa vai ao encontro dessa necessidade”, destacou.

Tramitação

A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Educação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Com informações da assessoria da Liderança do PTB na Câmara dos Deputados