Luiz Marinho quer que embalagens tenham informações detalhadas em MT

PTB Notícias 4/12/2014, 16:12


Os estabelecimentos comerciais em Mato Grosso serão obrigados a mostrar em suas embalagens os componentes associados aos setores da medicina, eletrônica, ciência da computação, física, química, biologia, entre outros.

A decisão teve como base um projeto de lei do deputado Luiz Marinho (PTB), em tramitação na Assembleia Legislativa.

Num exemplo, o parlamentar petebista afirmou que o consumidor deverá ser informado que o produto ou subproduto foi produzido a partir da manipulação nanotecnológica.

As informações estarão nos produtos embalados e nos comercializados a granel ou in natura, no rótulo, na bula ou invólucro da embalagem.

Em todos os produtos deve constar, em destaque, uma das seguintes expressões, dependendo do caso: obtido por processo nanotecnológico, contém (nome do ingrediente ou ingredientes) nanotecnológicos (s)” ou “produzido a partir de processo de nanotecnologia.

No caso de cosméticos, alimentos e fármacos, o consumidor deve ser informado sobre a matéria-prima nanotecnológica utilizada no próprio produto.

Agência Trabalhista de Notícias (FM), com informações Assembleia Legislativa de Mato GrossoFoto: Widson Maradona/ALMT