Luiz quer cartão que beneficia famílias de dependentes de álcool e drogas

PTB Notícias 21/10/2013, 17:03


Se depender do deputado Luiz Marinho (PTB), as famílias dos dependentes de álcool e drogas em Mato Grosso vão receber uma bolsa para custear a internação do usuário.

O valor do beneficio mensal é de R$ 1.

050,00.

A proposta está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado.

Desse valor mensal, de acordo com o projeto de lei 369/2013, 10% serão destinados a custear as despesas de familiares como visitas ao dependente, e os 90% restantes para o pagamento da comunidade terapêutica que tenha convênio com o estado.

Mas, para receber o benefício, a família deve ter renda de até dois salários mínimos, mês.

A proposta é manter o doente em tratamento e que já passara por internação em instituições públicas.

Para ter validade, o projeto que cria o cartão rompendo limites precisa ser aprovado pelos deputados e sancionado pelo estado.

O cartão busca unificar os critérios de concessão de auxilio financeiro, em caráter temporário.

Para custear as despesas, o dependente deve estar internado em entidade especializada e credenciada pelo Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas – Conen/MT.

De acordo com a proposta, o valor do cartão fica limitado a R$ 35 por dia de internação do usuário de álcool ou drogas.

Contudo, a família receberá o beneficio por no máximo, nove meses consecutivos.

Mas a nova concessão será permitida após dois anos do último beneficio recebido.

Os benefícios serão creditados, mensalmente, no quinto dia útil de cada mês, por meio de cartão magnético bancário de pagamentos, com a respectiva identificação do responsável pela percepção dos valores, fornecido por instituição financeira credenciada a operar com o estado.

Caso o doente abandone o tratamento, o benefício será suspenso por 30 dias.

Para voltar a recebê-lo, a família tem que apresentar justificativa adequada ao Conen/MT.

Já o cancelamento ocorrerá em caso por transcurso do prazo de suspensão do beneficio.

Agência Trabalhista de Notícias (FM), com informações da Assembleia Legislativa de Mato GrossoFoto: Widson Maradona/ALMT