Luzia Toledo sugere a criação do Dia estadual da Acessibilidade no ES

PTB Notícias 9/09/2009, 8:20


A palavra acessibilidade tem um relevante significado para as pessoas com deficiência.

Representa o fim de uma batalha contra as barreiras arquitetônicas, acesso físico e à comunicação, por meio de utilitários necessários para a apresentação de conteúdos de informação.

A defesa do livre acesso, por meio da liberdade de locomoção, e de direitos iguais para todos, previstos pela Constituição Federal, é tema do Projeto de Lei nº 432/2009, de autoria da deputada Luzia Toledo (PTB).

A proposta é instituir no calendário do Espírito Santo o Dia Estadual da Acessibilidade às Pessoas Portadoras de Deficiência, a ser comemorado em 3 de dezembro, o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, instituído em 1992 pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Na data são desenvolvidas ações com o objetivo de promover oportunidades iguais para todos, garantir que os deficientes participem plenamente da vida da comunidade e assegurar que tenham voz em programas e políticas, além de eliminar a violação dos direitos humanos.

Para a deputada Luzia Toledo é necessário conscientizar a população.

“Queremos que a sociedade facilite a acessibilidade dessas pessoas.

A sensibilização da sociedade para a construção da acessibilidade dos deficientes parte da premissa de uma mudança de atitude, com a incorporação de valores indispensáveis ao convívio social dessas pessoas, para que sejam efetivos valores como a tolerância e o respeito”, afirma.

Os maiores problemas enfrentados por pessoas com deficiência são falta de estrutura para uma reabilitação adequada, dificuldades de acesso a locais públicos e privados, falta de transporte adaptado, carência de emprego e informação e necessidade de influência sobre programas e políticas dirigidos à sociedade.

Segundo o Censo 2000, 14,5% da população brasileira, cerca de 24,6 milhões de pessoas, possuem algum tipo de deficiência ou incapacidade.

A pesquisa destaca ainda que este número aumenta com o avanço da idade, saltando de 4,3% entre crianças para 54% entre idosos.

* Agência Trabalhista de Notícias com informações da Assembleia Legislativa do Espírito Santo