Descomplicar as férias do trabalhador quando ele próprio definir o período em que deseja gozar do seu direito: é esse o objetivo da proposta aprovada na quarta-feira (11), na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, por recomendação do líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes...
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na segunda-feira (26), com 27 votos, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 005/2019, de autoria da deputada Mical Damasceno (PTB), que permite o acúmulo de cargos por militares. A proposição a ser promulgada pela Mesa Diretora acrescenta a letra “d” ao inciso XVI do...
O vereador Joãozinho Freitas (PTB) pediu melhorias nas malhas asfálticas das ruas Dom Pedro, Marechal Dutra e Principal, situadas no bairro Vicente Fialho, por meio de requerimento encaminhado ao prefeito de São Luís (MA), Edivaldo Holanda Júnior, e ao secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Antônio Araújo Costa. O parlamentar ressaltou...
O líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), destacou, na quinta-feira (8), o trabalho da bancada no processo de discussão e de votação, no primeiro e no segundo turno, da proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19). O parlamentar disse que o partido votou unido pela...
O líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes, foi escolhido como o novo presidente do PTB do Maranhão. “Com muito respeito, aceito o desafio a mim confiado de assumir a direção estadual do PTB, e trabalhar ainda mais pelo crescimento no nosso partido no Maranhão. Agradeço ao...
O líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), recebeu, na quinta-feira (18), o título de Embaixador da Paz, da Federação para a Paz Universal (UPF, na sigla em inglês), órgão ligado à Organização das Nações Unidas (ONU). A solenidade foi realizada no auditório Nereu Ramos, na Câmara...
A deputada estadual Mical Damasceno (PTB-MA) esteve em Brasília nesta quarta-feira (10) e participou de um encontro com a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, para convidá-la a realizar no Maranhão uma audiência do projeto “Vida e Família”. Mical tem sido uma das principais vozes...
A deputada estadual Mical Damasceno (PTB) apresentou projeto de lei que acrescenta dispositivos à Lei Estadual 10.606, de 30 de junho de 2017, que instituiu o projeto “Remissão pela Leitura” no âmbito dos estabelecimentos penais do Maranhão. A proposta inclui a Bíblia como livro obrigatório do acervo bibliográfico indicado pela Comissão...
O líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), está atuando na Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional para destinar verbas do governo federal à reforma das câmaras municipais do país e do Cais Ponta da Espera, em São Luís (MA). O parlamentar apresentou emendas nesse...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (24), projeto de lei do líder do PTB na Casa, Pedro Lucas Fernandes (MA), que garante valores de premiações iguais para homens e mulheres nas competições esportivas em que exista uso de recursos públicos (PL...
