A deputada estadual Mical Damasceno (PTB) apresentou projeto de lei que acrescenta dispositivos à Lei Estadual 10.606, de 30 de junho de 2017, que instituiu o projeto “Remissão pela Leitura” no âmbito dos estabelecimentos penais do Maranhão. A proposta inclui a Bíblia como livro obrigatório do acervo bibliográfico indicado pela Comissão...
O líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), está atuando na Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional para destinar verbas do governo federal à reforma das câmaras municipais do país e do Cais Ponta da Espera, em São Luís (MA). O parlamentar apresentou emendas nesse...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (24), projeto de lei do líder do PTB na Casa, Pedro Lucas Fernandes (MA), que garante valores de premiações iguais para homens e mulheres nas competições esportivas em que exista uso de recursos públicos (PL...
A Comissão Mista da Medida Provisória 878/19 aprovou, nesta terça-feira (18), relatório do líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA), sobre a MP, que prorrogou contratos temporários de pessoal no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O relatório ainda será votado pelos plenários da...
O líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), passou na sexta-feira (14) a liderar o maior bloco partidário da Casa. O bloco engloba, além do PTB, as bancadas do MDB e PP. Juntos, somam 85 parlamentares. “Acho um privilégio ter essa oportunidade de liderar esse bloco...
Após missão oficial no Centro Espacial de Kourou, na Guiana Francesa, o líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), disse estar ainda mais convicto dos benefícios e do desenvolvimento que o Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão, vai proporcionar ao Brasil. “Com a geração...
Foi protocolado, na terça-feira (28), junto à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, projeto de lei da deputada Mical Damasceno (PTB) que propõe a criação do programa “Apague Essa Ideia”. O objetivo é a execução de política pública de combate ao consumo de drogas, a ser executada em parceria com comunidades...
O líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), anunciou na quarta-feira (22) que o Exército fará operação de recuperação e manutenção da BR-135, entre São Luís e Miranda do Norte, municípios do Maranhão. O trecho de São Luís até Caxuxa está crítico, principalmente após as fortes...
A deputada Mical Damasceno (PTB) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, na quarta-feira (15), para parabenizar os 74 anos do Partido Trabalhista Brasileiro. A parlamentar é a primeira mulher eleita a deputada estadual pelo PTB maranhense. A parlamentar ressaltou a importância do PTB na história de lutas e conquistas do...
O líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), apresentou na quarta-feira (8) projeto de lei que proíbe a comercialização de artigos e embalagens descartáveis de plástico em bares, restaurantes, hotéis, pousadas e outros estabelecimentos comerciais do tipo localizados em praias, rios e áreas ambientais protegidas (PL...
