Maciel destaca aprovação de relatório da Nova Lei Contra Incêndio no RS

PTB Notícias 11/06/2013, 6:54


Aprovado o relatório final da Comissão que trata da Nova Lei de Prevenção e Combate de Incêndios do Rio Grande do Sul.

O deputado Jurandir Maciel (PTB), relator, e o deputado Adão Vilaverde (PT), presidente, colocaram em votação na segunda-feira (10/6/2013) o relatório, bem como seus anexos, em uma das últimas seções da Comissão Especial da Assembleia Legislativa.

Os deputados trabalharam durante o final de semana para que o projeto fosse efetivamente votado na segunda-feira, segundo Jurandir Maciel.

“Neste final de semana, acompanhado do deputado Adão Villaverde, presidente da comissão, trabalhamos, com dos demais deputados, para construir um consenso no que se refere ao Ante Projeto de Lei de Prevenção e Combate de Incêndios do Rio Grande do Sul”, afirmou o parlamentar do PTB.

Jurandir Maciel destacou que “as últimas alterações acolhidas não modificam a essência do projeto, mas são muito importantes para esclarecer alguns pontos, por exemplo, Brigada de incêndio voluntária poderá atuar em edificações acima de 200 habitantes.

O Plano simplificado (PSPCI) para edificações com até 750m2 com baixa carga de incêndio e o Seguro de responsabilidade civil para as classificações de artes cênicas e auditório, bem como clubes sociais e de diversão serão classificados com cargas de incêndio média e Alta”.

* Agência Trabalhista de Notícias (LL), com informações do portal da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul