“Mais política, senhores”, artigo de Roberto Jefferson no Brasil Econômico

PTB Notícias 25/01/2012, 9:01


Leia abaixo artigo do Presidente Nacional do PTB, Roberto Jefferson, publicado na edição desta quarta-feira (25/01/2012) do jornal Brasil Econômico: Mais política, senhoresPor Roberto Jefferson Em poucas ocasiões o debate sobre projetos de lei pelo Congresso dos Estados Unidos provocou tanta polêmica internacional como vem ocorrendo nas últimas semanas em relação às propostas conhecidas como Sopa e Pipa, ambas relacionadas à internet.

Não é para menos.

Nada é mais globalizado e faz mais pela globalização que a internet.

Mesmo assim, a rede mundial de computadores é controlada direta e indiretamente pelos EUA, onde estão localizadas não apenas as maiores empresas do setor, mas também os centros de computação que permitem o seu funcionamento.

Isso para não falar do fato de que a administração da rede é feita por uma instituição norte-americana que, embora seja uma Ong, atua sob contrato com o Departamento (ministério) do Comércio dos EUA, o que é uma das razões pelas quais governos do mundo inteiro, em muitos casos por razões pouco republicanas, digamos assim, tratem de ter maior ingerência na gestão da internet.

Quanto aos projetos em si, a briga é outra, e entre cachorros gigantescos.

Supostamente tratam do combate à pirataria de conteúdos via internet, mas os acrônimos criados para designá-los – Sopa (Stop Online Piracy Act) e Pipa (Preventing Real Online Threats to Economic Creativity and Theft of Intellectual Property Act) – já revelam a mão de marqueteiros a serviço de interesses econômicos (e políticos) poderosíssimos.

Segundo os defensores dos projetos, trata-se de defender legítimos direitos autorais da ação de piratas sem qualquer escrúpulo.

Do lado dos críticos, pelo menos dos mais exaltados e intransigentes, os projetos são a arma legal de gente gananciosa ameaçando a democracia digital.

Nem uma coisa, nem outra.

Na verdade, de um lado a luta é liderada por empresas de entretenimento que, se pudessem e compensasse, cobrariam direitos autorais das músicas infantis cantadas em creches.

No polo oposto, pode-se identificar facilmente grupos que se apossam do trabalho alheio, ganham fortunas com isso ao mesmo tempo em que inviabilizam economicamente os produtores.

Cá entre nós, caro leitor, como dizem os americanos, você compraria um carro usado do dono da Megaupload, líder mundial de “compartilhamento” de conteúdos, cuja foto ao ser preso no início da semana, na Nova Zelândia, foi amplamente divulgada?Na verdade, se os projetos se tornarem leis, tal como estão redigidos, serão, sim, uma ameaça à democracia e à difusão do conhecimento e do entretenimento.

Tal como estão, não distinguem o uso pessoal e legítimo da troca de conteúdos de terceiros, tal como feito desde sempre com as tecnologias do momento, da usurpação e utilização comercial da produção alheia e ainda criam mecanismos invisíveis de censura.

Ao mesmo tempo, é suspeita a defesa por alguns da tese de que direitos autorais são resquício medieval e mera mercantilização da produção cultural, em boa hora em vias de extinção pela internet.

O direito autoral é, uma conquista dos produtores culturais que, assim, podem viver de seu trabalho sem dependência de mecenas e financiadores.

Merece o troféu Pollyanna de purpurina quem acredita que os Googles da vida estão nessa luta desinteressadamente.

Como dizia um personagem shakespeariano: “mais ciência e menos arte, meus senhores”.