Manoel Ribeiro critica descumprimento de projetos aprovados

PTB Notícias 19/05/2014, 15:42


O deputado Manoel Ribeiro (PTB) criticou, na sessão de quinta-feira (15/5/2014) da Assembleia Legislativa do Maranhão, o descumprimento de leis de sua autoria, entre elas a que obriga a execução do Hino Nacional em todas as partidas de futebol dos campeonatos interestadual e internacional, e o hino maranhense, quando da realização do Campeonato Maranhense.

Ele garantiu que vai rever a lei para que possa ser estipulada uma multa no valor de R$ 10 mil para cada jogo em que não for executado o Hino Nacional ou maranhense, pois, de acordo com o parlamentar, somente assim a lei será cumprida.

Segundo Ribeiro, nos outros estados a lei é obedecida rigorosamente, somente no Maranhão, diz o deputado, isso não acontece.

“Isso é um desprestígio e uma falta de respeito com o Poder Legislativo.

Mas já estou acostumado porque aqui, no Maranhão, essas autoridades não cumprem a lei e nós não nos damos o devido respeito em cobrar isso”, frisou.

EsgotoManoel Ribeiro também cobrou o cumprimento da lei estadual que obriga os condomínios, vertical e horizontal, a fazerem o tratamento de esgoto.

Ele afirmou que pouquíssimos prédios no Maranhão cumprem a norma.

Segundo ele, a Caixa Econômica Federal é a que mais desrespeita, principalmente com o programa “Minha Casa, Minha Vida”.

“Há uma emenda nesta lei que obriga os conjuntos do Maiobão, COHABs I, II, III e IV, além do Cohatrac, a fazerem uma estação de tratamento de esgoto.

Existe uma lei, agora o que falta é o Ministério Público ser mais diligente, a Secretaria de Meio Ambiente tomar as providências e os prefeitos terem mais responsabilidade e não deixarem emitir o Habite-se, graciosos como foram feitos no decorrer do tempo”, assegurou Ribeiro.

Agência Trabalhista de Notícias (FM), com informações da Agência AssembleiaFoto: JR Lisboa/Agência AL