Maranhão: Manoel Ribeiro propõe criação de parques estaduais marinhos

PTB Notícias 10/11/2014, 18:19


O deputado Manoel Ribeiro (PTB) apresentou à Assembleia Legislativa do Maranhão projetos de leis dispondo sobre a criação dos parques estaduais marinhos “Banco do Tarol” e “Banco do Álvaro”, que têm como objetivos a proteção ambiental, estimulando a educação ambiental e a pesquisa científica de seus atributos ambientais.

Justificando suas proposições, Manoel destacou que o Ministério do Meio Ambiente (MMA) apresentou iniciativas para expansão de Áreas de Proteção Ambiental Marinhas (APAs Marinhas), que hoje representam 1,5% da zona econômica exclusiva brasileira.

O grande desafio é ampliar para 5% as áreas de proteção nos próximos cinco anos.

“Diante disso, o Estado do Maranhão propõe transformar em área de proteção ambiental o Banco do Tarol e do Álvaro”, afirmou o deputado.

PanoramaDe acordo com o relatório Panorama da Conservação dos Ecossistemas Costeiros e Marinhos do Brasil, da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do MMA, de 2010, a zona econômica exclusiva é formada a partir do limite exterior das 12 milhas do mar territorial até 200 milhas náuticas da costa (370 quilômetros).

Mas, em 2007, a ONU aprovou o pleito brasileiro para incorporar mais 712 mil km2 de extensão da plataforma continental para além das 200 milhas náuticas, que é chamado de Amazônia Azul, que corresponde a mais da metade do território terrestre do país.

Mais uma característica importante é o fato de que ao menos 20 das 350 espécies de corais de recifes mundiais estão no Brasil.

A partir de 2002 o Brasil começou a fazer parte da iniciativa internacional de monitoramento de recifes de corais, o Global Coral Reef Monitoring Network (GCRMN), porque a vulnerabilidade é cada vez mais alta.

Agência Trabalhista de Notícias (FM), com informações da Assembleia Legislativa do MaranhãoFoto: JR Lisboa/Agência AL