Marcelo Moraes cobra cálculo utilizado para justificar reforma da Previdência

PTB Notícias 19/03/2019, 11:00


Imagem Crédito: Felipe Menezes/PTB Nacional

[vc_row][vc_column][vc_column_text css=”.vc_custom_1553003472665{margin-bottom: 0px !important;}”]O deputado Marcelo Moraes (PTB-RS) solicitou ao ministro da Economia, Paulo Guedes, na terça-feira (12), informações sobre os cálculos usados pelo governo para chegar à estimativa de redução de gastos de R$ 1,072 trilhão, em 10 anos, com a aprovação da reforma da Previdência.

“Por mais que o ministro já tenha se manifestado sobre esses valores nos mais diversos meios de comunicação, não houve qualquer disponibilização desses dados aos parlamentares, que vão tomar as decisões sobre a proposta, nem a outros setores da sociedade envolvidos nas mudanças que vão ser promovidas pela reforma da Previdência”, declara.

Aposentadoria rural

O parlamentar discorda das alterações que o governo quer fazer na aposentadoria dos trabalhadores rurais. O Poder Executivo pretende aumentar a idade para aposentadoria das mulheres no campo dos atuais 55 para 60 anos, igualando com o mínimo exigido hoje dos homens.

Além disso, quer elevar o tempo de contribuição de 15 para 20 anos para ambos os sexos e prevê que, até a elaboração de norma futura, a contribuição mínima por grupo familiar seja de R$ 600 anuais.

Setores

A tabela encaminhada pelo governo na Proposta de Emenda à Constituição 6/19, que trata da reforma, apresenta estimativas de economia por setores: Regime Geral de Previdência Social (RGPS); Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos (RPPS) da União; mudanças das alíquotas no RPPS da União; mudanças das alíquotas no RGPS; e Assistência Fásica e focalização do abono salarial.

“A divulgação da maior quantidade de informações possível pelo governo, além de fortalecer o debate sobre a proposta, é de extrema necessidade para que a discussão dessa matéria seja ancorada no princípio da transparência”, destaca Marcelo Moraes, no ofício encaminhado ao Ministério da Economia.

Com informações da assessoria da Liderança do PTB na Câmara dos Deputados[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]