Marcelo Santos propõe criação do Plano Diretor de Gás no Espírito Santo

PTB Notícias 10/07/2007, 9:57


A Comissão Especial de Petróleo e Gás da Assembléia Legislativa do Espírito Santo vai propor a criação de um Plano Diretor de Gás (PDG) para ser implantado nos municípios capixabas onde exista exploração de petróleo e gás natural.

O objetivo é ordenar o crescimento destas cidades, propondo medidas que deverão ser adotadas em função do forte crescimento econômico destas cidades visando atender as demandas que surgirão em função do aumento populacional, principalmente no que se refere à ocupação do solo, educação, saúde, segurança e atendimento social.

O presidente da Comissão Especial, o deputado petebista Marcelo Santos, explicou que nenhum município capixaba conta um PDG.

A intenção é elaborar um projeto piloto, com a participação dos técnicos da Prefeitura Municipal de Vitória, da Petrobrás e da comissão da Ales para ser apreciado pelas prefeituras e câmaras municipais.

O PDG visa auxiliar o crescimento econômico e urbano de forma ordenada e será elaborado de forma a apresentar sugestões aos municípios.

‘O objetivo é auxiliar os municípios quanto à regulamentação dos investimentos para que eles possam ter um crescimento econômico, urbano e populacional de forma ordenada’, frisou Marcelo.

O deputado petebista destacou que a elaboração do PDG busca evitar que o Estado enfrente os mesmos problemas registrados em outros locais, a exemplo dos municípios de Campos e Macaé, no Rio de Janeiro, que tiveram grande progresso com a exploração de petróleo mas que sofrem as conseqüências de um crescimento desordenado.

A Comissão Especial de Petróleo e Gás foi criada pela resolução 2352/07, com o objetivo de debater e propor sugestões sobre a exploração de petróleo e gás no Estado e também acompanhar os cálculos e critérios de distribuição dos royalties.

A Comissão Especial do Petróleo e Gás da Ales é presidida pelo deputado Marcelo Santos (PTB), tem como vice-presidente o deputado Euclério Sampaio (PDT), como relator o deputado Doutor Rafael Favatto (PAN) e como membros efetivos os deputados Luciano Pereira (PSB), Atayde Armani (DEM) e Robson Vaillant (PR).

fonte: site da Assembléia Legislativa do Espírito Santo