Marcus Vinícius irá vistoriar conselhos tutelares da região Serrana (RJ)

PTB Notícias 8/07/2011, 16:11


O deputado Marcus Vinícius (PTB-RJ) irá vistoriar todos os prédios e salas de todos os conselhos tutelares da Região Serrana através da Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), onde é vice-presidente.

A decisão foi tomada, na última terça-feira (28/06/2011), durante audiência pública no Parlamento para discutir a infraestrutura dos prédios onde funcionam esses conselhos.

Para o deputado, o trabalho desses conselheiros tem de ser acompanhado e apoiado, tendo em vista a importância desses profissionais para o estado e para seus municípios.

“Queremos conhecer as dificuldades que os conselhos tutelares encontram para exercer seu trabalho.

O poder público tem que oferecer todo o suporte necessário para que esse importantíssimo trabalho continue sendo feito em nosso estado”, afirmou Marcus Vinicius.

Os conselhos tutelares são órgãos instituídos através da Lei 8.

069/90, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), constituídos por cinco membros, eleitos pelas comunidades, que têm a missão de acompanhar e decidirem as medidas de proteção aos menores.

Todos os conselhos serão vistoriados até outubro.

“Com as vistorias que já fizemos na capital e na Baixada Fluminense, conseguimos conscientizar a população sobre a importância que essas entidades têm.

Precisamos sensibilizar os governos municipais para que os conselheiros tenham o mínimo de infraestrutura para trabalhar”, declarou a presidente da comissão, deputada Claise Maria Zito (PSDB).

A comissão aproveitou o encontro para apresentar os levantamentos feitos nos conselhos tutelares que foram visitados nas últimas semanas.

A deputada do PSDB esteve em 17 conselhos da Baixada, enquanto que a deputada Clarissa Garotinho (PR) vistoriou os prédios da capital fluminense.

“Percebemos a falta de equipamentos modernos e de fácil manuseio e vimos também que a capital precisaria de 64 conselhos para atender a resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), que prevê que, para cada 100 mil habitantes, deve haver um órgão desse porte.

No entanto, o Rio só dispõe de dez conselhos”, explicou Clarissa.

Para Waltair do Nascimento, representante da Associação Estadual dos Conselheiros Tutelares, o resultado da audiência significa um passo importante na definição de políticas para os conselhos.

“Não há duvida de que a iniciativa da reunião é um marco importante nessa luta.

Porém, dependemos de toda uma estrutura, com instalação adequada, para que possamos realizar bem o nosso papel.

Quem mais perde com isso é a população.

São muitas as reivindicações, mas, com uma série de audiências e com todas as vistorias sendo feitas, acredito que estamos caminhando para uma vitória”, acredita.

Também participaram da audiência os deputados Sabino (PSC); o subcoordenador do 4º Centro de Apoio Operacional (CAOp) das Promotorias de Justiça de Infância e da Juventude do Ministério Público do Rio, promotor Afonso Henrique Reis Lemos Pereira; e o vice-prefeito de Pinheiral, João Batista Teixeira, além de conselheiros tutelares de todo o estado.

Agência Trabalhista de Notícias (PB), com informações da assessoria do deputado estadual Marcus Vinícius