Marlúcio Pereira quer corrigir distorções na divisão do ICMS em Goiás

PTB Notícias 19/09/2007, 10:21


Preocupado com o que considera injustiça com os municípios de maior densidade populacional, nos entornos de Goiânia e do Distrito Federal, o deputado estadual Marlúcio Pereira, do Partido Trabalhista Brasileiro, apresentou emenda constitucional na Assembléia Legislativa de Goiás propondo a redistribuição do ICMS no Estado.

“Estamos pedindo essa modificação para que se faça justiça, porque nos municípios com mais habitantes há sempre um maior número de problemas para ser resolvido”, justifica o deputado petebista.

Marlúcio Pereira considera desproporcional, por exemplo, que um determinado município com 17 mil habitantes receba mais do que Aparecida de Goiânia, que já tem quase 500 mil habitantes.

Se a proposta do deputado petebista for aprovada na Assembléia, serão beneficiados principalmente os municípios da região metropolitana de Goiânia e de Brasília.

A emenda constitucional consta da pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para ser apreciada.

fonte: site da Assembléia Legislativa de Goiás