Marquezelli afirma que quer reduzir as despesas da Câmara em 40%

PTB Notícias 23/07/2009, 7:35


A construção do Anexo 5 da Câmara, segundo informou o 1° secretário, deputado Rafael Guerra (PSDB-MG), deverá ser feita com a verba de um acordo com o Banco do Brasil, em troca da folha de pagamento dos funcionários da Casa.

Ainda assim, ele prevê que neste ano só será possível finalizar o projeto.

O 4º secretário da Câmara, deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), acredita que só os recursos do acordo não serão suficientes para a construção.

“Vamos precisar também de parte dos recursos economizados com os cortes de gastos deste ano”, avalia.

Marquezelli ainda pretende reduzir as despesas da Casa em 40%, ampliando os 8% de economia já decididos por Ato da Mesa em maio deste ano.

A maior parte virá de cortes de gastos com moradia dos parlamentares.

De acordo com o deputado, atualmente a instituição gasta R$ 20 milhões com a manutenção dos 432 apartamentos funcionais e R$ 12 milhões com o pagamento de auxílio-moradia.

Hoje, conforme disse, existem 200 apartamentos fechados, e a Câmara paga auxílio para o mesmo número de parlamentares.

Com a reforma dos imóveis, o 4º secretário afirma que a verba para moradia vai acabar.

“Pretendemos ainda transformar os prédios em condomínios, o que também reduzirá os custos para a Câmara.

Concluída a reforma, a intenção é acabar com o auxílio-moradia dos deputados, instituído para atender aos que não tinham acesso aos apartamentos funcionais, que sempre foram em número inferior ao total de parlamentares”.

Para garantir unidades suficientes a todos os deputados de fora de Brasília, a ideia é dividir em duas algumas habitações.

“Assim, teremos 528 unidades, número suficiente para atender os 513 deputados e ainda manter uma reserva técnica”.

Os imóveis têm quatro quartos, além de dois de serviço, com uma área total de 250 metros quadrados.

Com a reforma serão gastos R$ 36,2 milhões, segundo Marquezelli.

As obras, informou, deverão ser concluídas em um ano, caso a Câmara aceite proposta amigável de retomada das obras, que estão paradas por parte da empresa, o que deverá acontecer nos próximos 15 dias.

Caso tenha de haver nova licitação, o 4o.

secretário prevê que a reforma termine em dois anos.

O parlamentar adiantou também que, a partir do segundo semestre, haverá economia com redução do pagamento de horas-extras.

Para isso, a Casa vai instituir o banco de horas.

Já em agosto, conforme relatou, começa o uso de ponto eletrônico, que vai possibilitar a adoção da medida.

Além disso, afirmou, “pelos próximos 5 ou 10 anos não haverá mais concurso para contração de funcionários”.

* Agência Trabalhista de Notícias com informações da Agência Câmara