Marquezelli apoia Projeto cria fundo de investimento para agronegócio

PTB Notícias 11/01/2012, 16:38


A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 2390/11, que institui o Fundo de Investimento em Participações no Agronegócio (Fipa).

Pela proposta, as instituições autorizadas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para a administração de carteira de títulos e valores mobiliários poderão constituir o fundo sob a forma de condomínio fechado.

De acordo com o texto, os recursos do fundo deverão ser investidos em sociedades constituídas para atuar, por exemplo, na pesquisa, no desenvolvimento, na inovação, na distribuição e na exportação de: – máquinas e implementos voltados às atividades agrícola, pecuária, à silvicultura ou ao manejo florestal; – sêmen, reprodutores e matrizes;- mudas e sementes melhoradas; – madeiras e fibras;- grãos; e – biocombustíveis.

Para o deputado Nelson Marquezelli (PTB) a medida será de grande valia para a valorização do agronegócio brasileiro.

Ainda segundo o parlamentar a proposta fortalecerá não somente o setor na área de exportação, mas também na agricultura familiar.

“Ao logo das ultimas décadas milhares de jovens deixaram o campo em busca de oportunidade nas cidades grandes.

Por isso, é preciso criar medidas para evitar o êxodo rural”, destaca Marquezelli.

O projeto ainda prevê que poderão ser beneficiárias dos investimentos sociedades que atuem na construção e na exploração econômica de novos projetos de infraestrutura dedicados ao setor agropecuário ou à exportação de seus produtos, in natura ou processados.

AplicaçõesPelo texto, no mínimo 90% do patrimônio do Fipa deverão ser aplicados em ações, bônus de subscrição, debêntures ou outros títulos de emissão das sociedades que constituam o fundo, desde que autorizados pela CVM.

Após cada aumento de capital do fundo, esse percentual pode deixar de ser obrigatório.

Nesse caso, o fundo terá 360 dias para aplicar os recursos e reenquadrar-se no mínimo exigido para as aplicações.

Ivana Souza – Agência Trabalhista de Notícias, com informações da Agência Câmara