Marquezelli apresenta R$ 15 milhões em emendas para Orçamento 2012

PTB Notícias 28/11/2011, 17:46


O deputado Nelson Marquezelli (PTB) apresentou nesta última quinta-feira, 24/11/2011, na Comissão Mista de Orçamento as emendas ao Projeto de Lei Orçamentária para o ano de 2012.

Foram apresentadas sete emendas totalizando R$ 15 milhões.

Os recursos atenderão as áreas de Saúde, Agricultura, Turismo e Educação.

O deputado destacou que os recursos irão fortalecer os orçamentos municipais em diversas áreas.

Ainda beneficiarão as Santas Casas na área de saúde especializada, na qual as instituições poderão aumentar o atendimento aos pacientes assistidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Além das emendas ao Orçamento, o deputado apresentou duas emendas ao Plano Plurianual de Investimentos 2012/2015 (PPA).

As emendas visam à implementação e adequação das instalações do Comando do Exército e da Academia da Força Aérea (AFA) em Pirassununga.

Para o deputado as emendas apresentadas ao PPA são de suma importância para ambas as Forças.

O parlamentar acredita que os recursos irão contribuir para a modernização e a renovação as instituições militares.

Informou ainda que os investimentos proporcionarão ainda maiores condições para o desempenho das atividades de preparação e treinamento.

Plano Plurianual de Investimentos – PPANa esfera federal, o Governo ordena as ações com a finalidade de atingir objetivos e metas por meio do PPA, um plano de médio prazo elaborado no primeiro ano de mandato do presidente eleito, para execução nos quatro anos seguintes.

O PPA é instituído por lei, estabelecendo, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para aquelas referentes programas de duração continuada.

Os investimentos cuja execução seja levada a efeito por períodos superiores a um exercício financeiro, só poderão ser iniciados se previamente incluídos no PPA ou se nele incluídos por autorização legal.

A não observância deste preceito caracteriza crime de responsabilidade.

Ivana Souza – Agência Trabalhista de Notícias, com informações da assessoria de imprensa do deputado Nelson Marquezelli