Marquezelli debate a redução de tributos na folha salarial do trabalhador

PTB Notícias 4/10/2011, 11:05


No Programa Brasil em Debate, da TV Câmara, o deputado federal Nelson Marquezelli (PTB-SP) comentou sobre as possibilidades de redução de tributos na folha salarial do trabalhador.

O petebista analisou o processo injusto e o retorno do imposto da Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF) : ” O processo hoje não é justo, a cobrança em cima do trabalhador ou da empresa que emprega esse trabalhador é alta.

Cobra-se a mesma alíquota de um trabalhador que produz mais ou menos que outro.

O mesmo acontece com empresas que possuem um faturamento astronômico ou com um pequeno faturamento.

O resultado do trabalho da empresa é voltado para a sociedade, que muitas vezes não participa! Discuti várias vezes uma recolocação da CPMF, afim de substituir os encargos trabalhistas e os das empresas.

Por que com a CPMF todos os encargos financeiros e a sociedade pagariam e o que se cobra hoje do trabalhador na empresa ficaria para o salário e renda da empresa.

A alíquota seria bem pequena, hoje em tese, temos 200 milhões de brasileiros pagando essa alíquota.

Temos no mercado de trabalho mais de 70 milhões de trabalhadores”, analisou o deputado.

Nelson Marquezelli indagou qual o caminho necessário para uma provável substituição de impostos e analisou a importância da alteração em vários códigos brasileiros: “Não se sabe ainda qual o caminho colocado, simplesmente tirar a cobrança do trabalhador e da empresa, como vamos substituir?Imposto sobre circulação de mercadorias e prestação de seriços (ICMS)? Imposto sobre produtos industrializados (IPI)? Imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS)? Qual seria a alíquota que iríamos alterar? O que não é prudente é continuar como estamos.

Em outros países a alíquota é muito pequena nessa área, uns até não sobrecarregam o trabalhador, somente a empresa.

No Brasil cobra-se muito de quem trabalha e também de quem fornece o emprego.

É lamentável, nós ainda estamos em uma estrutura Européia, importada de Portugal no passado.

Depois acompanhamos o código trabalhista italiano.

Implantamos um sistema trabalhista burro e punitivo, e nós não conseguimos sair dessas amarras.

Já está na hora de reformar o código trabalhista, o tributário, com todos os crimes que ocorrem no país não pensamos em reformar o código penal.

Tá na hora da gente arregaçar as mangas e entrar de solo em cima de problemas graves que vão liberar a economia brasileira, e uma são os encargos que existem para as empresas brasileiras”, ressaltou o parlamentar .

O petebista destacou a falta de estudo aprofundado na aplicação de leis para cada região, onde a realidade é distante da Capital federal: “Eu acho errado fazermos leis aqui em Brasília para o Brasil inteiro.

O país possui tantas modalidades diferentes, tantas regiões diversas.

Veja o que fizemos na transformação do Imposto sobre Circulação de Mercadoria (ICM) , onde cada Estado é um.

É uma guerra fiscal no Brasil inteiro e estamos insistindo em fazer um ICM para o Brasil todo.

Nós vamos repetir o erro.

Agora querem reduzir a carga horária para quarenta horas.

Isso é uma questão para patrão e empregado acertarem.

Se fizermos um limite para o Brasil todo é totalmente errado”, analisou o deputado.

Ao finalizar o debate, Marquezelli reforçou a questão do retorno da CPMF: “Quem trabalhou ferrenhamente para eliminar o CPMF? Primeiro os sonegadores, um grande trabalho feito por intermediários, um trabalho muito forte na zona franca, foz do iguaçú, 25 de março e importadores.

Pouca gente atentou que quando acabou a CPMF, milagrosamente apareceram nos bancos em torno de 25 á 28 bilhões de reais.

O que temos de mais forte neste imposto é o controle.

Eu aprovo a volta do CPMF, para substituir dois, três ou quatro impostos mal cobrados.

Nós precisamos trabalhar com muita garra e vontade para fazer com que você beneficie o trabalhador, ele vai passar a ganhar mais e a empresa também irá se beneficiar.

Assim, teremos uma arrecadação inteligente com a participação da população brasileira”, enfatizou o petebista.

Agência Trabalhista de Notícias , por Paula de Biasi