Marquezelli defende exame toxicológico obrigatório a todos os motoristas

PTB Notícias 5/02/2015, 7:46


O deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) trabalha para estender a obrigatoriedade de exames toxicológicos a todos os motoristas, incluindo de carros menores, lanchas, jet ski e motos.

Esta semana foi publicada resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que determina a data de 30 de abril de 2015 para motoristas das categorias C, D e apresentar o exame na renovação e nas novas Carteiras de Habilitação.

Para o parlamentar, a medida do Contran é um avanço, mas pode melhorar se abranger a todos os condutores, estejam eles na rua, no rio, lago ou mar.

“A obrigatoriedade de exame toxicológico confere mais segurança à população.

Droga não combina com volante de nenhum veículo”, defende Marquezelli.

O petebista foi um dos ferrenhos defensores da obrigatoriedade do teste de substância entorpecente enquanto o Congresso Nacional discutia o projeto de lei 4246/2012, Lei dos Caminhoneiros.

A redação principal do projeto foi aprovada, mas ainda resta apreciação dos destaques.

A norma do Conatran foi publicada na sexta-feira (30/1/2015), no Diário Oficial da União (DOU), por meio da Resolução n° 517/2015.

No entanto, determina que o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) deverá credenciar os laboratórios aptos para realizar as análises laboratoriais toxicológicas.

O exame toxicológico tem o objetivo de identificar o uso de substâncias psicoativas no organismo como a cocaína (crack e merla), maconha e derivados, morfina, heroína, ecstasy, ópio, codeína, anfetamina (rebite) e metanfetamina (rebite).

E deverá ser apresentado na renovação da CNH a cada cinco anos ou mudança de categoria.

A análise clínica poderá ser realizada pelo fio de cabelo ou pelas unhas.

Estudos realizados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) indicam que as principais ocorrências de acidentes envolvendo veículos grandes acontecem no período da noite e com condutores suspeitos de terem feito uso de algum tipo de substância psicoativa.

Agência Trabalhista de Notícias (LL), com informações da assessoria do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados