Matos pede que Prefeitura de Dourados (MS) auxilie comerciantes com habite

PTB Notícias 24/03/2015, 16:23


O vereador Raphael Matos (PTB) encaminhou indicação ao prefeito de Dourados (MS), Murilo Zauith (PSB), com cópias aos secretários municipais José Jorge Zito (Governo) e Luiz Henrique Martins de Araújo (Planejamento), solicitando ao Poder Executivo que disponibilize servidores técnicos na área de projetos arquitetônicos para que auxiliem micro e pequenos empresários do município a se adequarem ao que pede a legislação municipal, principalmente com referência à liberação de habite-se.

Raphael Matos justifica que a indicação tem o intuito de proporcionar maior agilidade nos processos dos micro e pequenos empresários junto à administração pública, “no sentido de se adequarem à legislação, principalmente no tocante à liberação do habite-se, que se tornou oneroso e burocrático para muitos”.

“Nosso objetivo com esta sugestão é poder oferecer o necessário auxílio a estes comerciantes, fazendo com que todos possam trabalhar na mais perfeita legalidade, pois este é o desejo de muitos.

Porém, devido, na maioria dos casos, aos altos custos financeiros e a burocracia na elaboração de projetos, acabam trabalhando na ilegalidade”, explica o petebista.

Raphael diz ter a certeza de que com esta intervenção por parte do município muitos comerciantes poderão ter toda a documentação funcional como desejam e como a legislação exige.

Segundo o vereador, “isso possibilitará, também, um relacionamento duradouro e assistido entre o poder público e o empreendedor”.

Agência Trabalhista de Notícias (FM), com informações da assessoria do vereador Raphael Matos (PTB-MS)Foto: Thiago Morais/Assessoria