Matozinhos destaca Dia Mundial de Conscientização sobre a Epilepsia

PTB Notícias 7/04/2015, 7:39


Em pronunciamento na Câmara Municipal de Belo Horizonte (MG), na segunda-feira (6/4/2015), a vereadora Elaine Matozinhos (PTB) ressaltou a importância do “Purple Day”, o Dia Mundial de Conscientização sobre a Epilepsia, comemorado em 26 de março.

Em janeiro deste ano, entrou em vigor a Lei nº 10.

791, que criou o Programa de Atenção à Saúde de Pessoas com Epilepsia de Belo Horizonte – Paspe-BH, lei de autoria de Elaine e que representa uma significativa conquista para os portadores de epilepsia e seus familiares.

Segundo essa lei, constituem princípios do Paspe-BH o atendimento integral ao paciente epilético; a universalidade; a equidade; a participação social; a prevenção, recuperação e promoção da saúde; a continuidade terapêutica; e a publicidade, permitindo assim que a população tenha mais contato e informações sobre a doença, garantindo aos portadores uma vida mais digna e integrada à sociedade.

Além dessa lei, Elaine Matozinhos protocolizou a Indicação nº 223/2014, a ser encaminhada ao ministro da Saúde, sugerindo o estudo de viabilidade para a criação de um Programa Nacional de Atenção à Saúde das Pessoas Portadoras de Epilepsia, nos mesmos moldes do Paspe-BH.

“Apesar de termos avançado muito no que tange à questão legal, precisamos ampliar esse trabalho para que as pessoas que convivem com a epilepsia tenham uma vida mais saudável e livre da segregação e preconceitos, especialmente nas relações de trabalho”, ressalta Elaine.

Agência Trabalhista de Notícias (LL), com informações da assessoria da vereadora Elaine Matozinhos (PTB-MG) Foto: Mila Milowski/CMBH