Projeto de Maurício Dziedricki auxilia estagiários em caso de doença

PTB Notícias 25/10/2019, 10:31


Imagem Crédito: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

O deputado Maurício Dziedricki (PTB-RS) apresentou projeto de lei que propõe o reconhecimento de faltas e afastamentos de estagiários por questões de saúde, sem prejuízo à bolsa-auxílio ou carga horária (PL 5477/19).

“A sugestão é no sentido de reconhecer a licença médica por motivo de doença, compatível com atestado médico apresentado, sem prejuízo à carga horária ou à bolsa-auxílio que lhe é devida. É uma forma de transformar a condição de estagiário, próxima ao que acontece no mercado de trabalho, e dar mais dignidade para que estudantes estagiários possam desempenhar suas atividades sem risco algum”, defende.

De acordo com o parlamentar, a proposta altera a Lei n° 11.788, de 2008, conhecida como Lei do Estágio, dispondo sobre o abono de faltas por motivo de saúde, de estagiários e estagiárias do país. O projeto está em análise na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados.

“Os estagiários não possuem o reconhecimento do atestado médico, ou seja, eles não podem ficar doentes. Por não poderem ficar doentes, eles não têm condições de buscar a licença por aquele dia faltoso, consequentemente, eles perdem o valor referente aos dias que faltam em razão de uma doença ou enfermidade que o impossibilitam de trabalhar”, explica.

Proposta

Segundo Maurício, a demanda surgiu do suplente de vereador de Porto Alegre (RS) Filipe Tisbierek, que, à frente da Coordenadoria da Juventude de Porto Alegre, identificou a necessidade da modificação.

“A redução da carga horária sem prejuízo da bolsa-auxílio, em função de o estagiário se preparar para avaliações acadêmicas, é um benefício importante. Porém, a necessidade de ausentar-se por conta de atestado médico, sem prejuízo à bolsa-auxílio, deve ser um direito inequívoco de todo e qualquer estagiário”, afirma.

Mercado de trabalho

O petebista diz que, como empreendedor, está sempre em busca de inovações no mercado de trabalho e, por isso, a legislação deve acompanhar e favorecer as medidas empreendedoras, desburocratizando os instrumentos para a população brasileira.

“Os estagiários fazem parte dessa força laboral e ativa de muitas empresas, companhias e grupos, e é uma experiência em que o aprendizado ofertado ao estagiário enriquece não só teoricamente, mas na prática, com aquilo que ele está buscando como formação profissional”, ressalta.

Com informações da assessoria da Liderança do PTB na Câmara dos Deputados