Maurício Dziedricki apresenta projeto que cria Cadastro Nacional de Pedófilos

PTB Notícias 1/04/2019, 7:24


Imagem Crédito: João Ricardo/Liderança do PTB na Câmara

[vc_row][vc_column][vc_column_text css=”.vc_custom_1554120514991{margin-bottom: 0px !important;}”]O deputado Maurício Dziedricki (PTB-RS) apresentou, na quinta-feira (28), projeto de lei que cria o Cadastro Federal de Informações para a Proteção da Infância e da Juventude, o Cadastro Nacional de Pedófilos (PL 1859/2019). O banco de dados reunirá dados de pessoas indiciadas ou condenadas por crimes sexuais contra crianças e adolescentes em todo o território nacional.

O Cadastro Nacional de Pedófilos vai garantir aos integrantes dos órgãos da Justiça e da segurança pública, além de outros servidores públicos envolvidos na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes, como conselheiros tutelares, maior efetividade na prevenção destes crimes. Serão incluídos no cadastro as pessoas com condenação transitada em julgado pelos crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e no Código Penal.

De acordo com Maurício, que foi, como deputado estadual, o autor do projeto que criou o Cadastro de Pedófilos no Rio Grande do Sul, a dificuldade na apuração de crimes desta natureza está ligada ao silêncio da vítima, que por medo de novas agressões ou por não querer reviver o sofrimento, além da falta de dados compilados em um único cadastro, construído e alimentado por todos os órgãos de segurança pública dos entes federados.

“Entendemos que um cadastro nesses moldes, além de possibilitar um ponto de partida para investigações policiais, certamente facilitaria um monitoramento, seja pelas autoridades policiais, pelos conselhos tutelares e até mesmo pelos próprios pais”, explica.

A apresentação do projeto à Câmara dos Deputados ocorreu no mesmo dia em que uma operação do Ministério da Justiça e as polícias civis dos estados prendeu 137 pessoas, acusadas de cometer crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes praticados na internet.

Dados

De acordo com dados do Disque 100, apurados em 2017, o número de denúncias de violência sexual contra crianças e adolescente no Brasil alcançou 20.330 casos. Um aumento de quase 30%. Os mesmos dados mostram que 90% das vítimas são abusadas por parentes ou por alguém que tenha algum tipo de ligação com os familiares da vítima. E, para piorar, estatísticas mundiais apontam que apenas 10% dos casos são notificados.

“Com o cadastro, teremos melhores resultados para combater essas atrocidades e dar um apoio à rede que atua na defesa dos direitos da criança e do adolescente”, afirma o deputado petebista.

Com informações da assessoria do deputado Maurício Dziedricki (PTB-RS)[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]