Maurício Dziedricki cobra votação de projeto que estimula restaurantes a doarem alimentos

PTB Notícias 14/06/2019, 9:51


Imagem Crédito: Michel Jesus/Câmara dos Deputados

[vc_row][vc_column][vc_column_text css=”.vc_custom_1560516811318{margin-bottom: 0px !important;}”]O deputado Maurício Dziedricki (PTB-RS) solicitou ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), por meio do Requerimento 1533/19, que inclua na pauta de votações do plenário o projeto de lei que visa estimular os restaurantes a doarem alimentos a pessoas carentes.

Conhecido como Bom Samaritano, o PL 4747/98 isenta pessoas e empresas de responderem na Justiça por alimentos doados a programas de combate à fome que provocarem danos à saúde de quem os consumir.

Atualmente, os restaurantes, lanchonetes e empresas do ramo alimentício podem ceder os alimentos excedentes, porém, respondem civil e criminalmente caso o beneficiário sofra algum dano, como doença ou morte, independentemente da intenção de quem fez a doação.

Desperdício

De acordo com Maurício, a aprovação do projeto do Bom Samaritano, que está parado na Câmara há mais de 20 anos, atenderia a milhares de pessoas carentes em todo o país e ainda reduziria o desperdício de alimentos.

“Seria uma medida social, acima de tudo. O alto número do desperdício de alimentos no Brasil, enquanto milhares de pessoas não têm sequer um prato de comida, é um problema que precisa ser enfrentado”, destaca.

Pelos cálculos do World Resourses Institute (WRI) Brasil, o país desperdiça 41 mil toneladas de alimentos por ano. Desse total, 15% ocorre em restaurantes, ou algo em torno de 6 mil toneladas.

O PL 4747/98 já foi aprovado pelo Senado Federal e, caso seja aprovado pela Câmara dos Deputados, seguirá para sanção presidencial.

Com informações da assessoria do deputado Maurício Dziedricki (PTB-RS)[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]