Maurício Dziedricki diz que reforma tributária pode minimizar guerra fiscal entre estados

Agência Trabalhista de Notícias 13/08/2019, 10:04


Imagem Crédito: João Ricardo/Liderança do PTB na Câmara

A análise da reforma tributária ganha força na Câmara dos Deputados com o início dos trabalhos da comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19. Na opinião do deputado Maurício Dziedricki (PTB-RS), a aprovação dessa reforma pode minimizar os efeitos da guerra fiscal entre os estados.

O parlamentar lembra que governos estaduais têm deixado de cobrar alguns tributos, lançando programas de incentivo fiscal para atrair mais empresas e novos investimentos. Isso faz com que os estados mais consolidados economicamente acabem levando vantagem em relação aos mais pobres nessa disputa – a chamada guerra fiscal.

“O que precisamos é de uma reforma tributária em que a gente tenha uma uniformidade de tarifas e possa investir em locais que hoje estão tendo dificuldades”, pontua.

Itaqui

Maurício cita o caso do município de Itaqui (RS), onde o arroz que vem de outros países do Mercado Comum do Sul (Mercosul) passa direto pelo porto e vai para São Paulo, onde o valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é zero.

“Isso mostra que essa guerra fiscal precisa ser combatida e a gente precisa criar formas para que o recurso fique no município onde se cria o fato gerador da renda, trazendo investimento e resultados para a população”, afirma.

Prioridades

Maurício Dziedricki diz que todas as reformas são prioritárias para o Brasil, e ressalta a da Previdência, que será analisada pelo Senado Federal, a tributária e a do Código Penal. “O que a gente precisa ter como pauta é mudar a realidade que está posta, construir ideias novas para um novo Brasil. O país cansou de se manter nas condições em que se encontra e é preciso pensar diferente”, conclui.

A comissão especial da reforma tributária se reúne nesta terça-feira (13) para avaliar o plano de trabalho sugerido pelo relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

Com informações da assessoria da Liderança do PTB na Câmara dos Deputados