Maurício Dziedricki propõe criação da zona franca gaúcha para indústria de calçados

Agência Trabalhista de Notícias 23/04/2019, 6:43


Imagem Crédito: João Ricardo/Liderança do PTB na Câmara

O deputado Maurício Dziedricki (PTB-RS) apresentou projeto de lei que cria, no Rio Grande do Sul, a Zona Franca da Indústria Calçadista (PL 1858/19). Segundo o parlamentar, a proposta ajudará na retomada do crescimento da economia gaúcha.

“O segmento industrial calçadista apresenta enorme potencial de geração de emprego e de renda, em virtude da capacidade de absorção de mão de obra”, defende.

A proposta contempla o segmento da indústria calçadista com um conjunto de incentivos tributários e administrativos destinados, segundo o deputado, a compensar os fatores desfavoráveis em que hoje se encontra.

Industrialização

Somente poderão fazer parte da zona franca as empresas que comprovarem o processo produtivo básico que caracterize a efetiva industrialização do calçado, sendo proibida a simples montagem do calçado anteriormente produzido em outra região ou em outro país.

Como contrapartida, as empresas participantes deverão aumentar a oferta de emprego na região da Zona Franca da Indústria Calçadista, e conceder benefícios sociais aos trabalhadores.

Outras exigências são o reinvestimento de lucros no município onde esteja instalada a empresa, e a aplicação de verbas para formação e capacitação de recursos humanos para o desenvolvimento científico e tecnológico.

Municípios

De acordo com o texto, vão integrar a Zona Franca da Indústria Calçadista os municípios de Araricá, Campo Bom, Capela de Santana, Dois Irmãos, Estância Velha, Igrejinha, Ivoti, Nova Hartz, Novo Hamburgo, Parobé, Portão, São Leopoldo, Sapiranga, Taquara e Três Coroas.

O deputado defende que a localização escolhida oferece vantagens para a estruturação do polo industrial calçadista. “A localização proposta justifica-se pelo fato de ser uma região estratégica para a importação de matérias-primas e a exportação de produtos acabados, dadas a excelente infraestrutura física – em termos de transportes, telecomunicações e energia – e a disponibilidade de mão de obra especializada e instruída”, argumenta.

Manaus

Dziedricki destaca que, para desenhar o polo industrial, o projeto baseou-se no modelo da Zona Franca de Manaus (ZFM). Por isso, para que a proposta seja bem implementada, o petebista aponta que a Zona Franca da Indústria Calçadista siga o regime tributário, cambial e administrativo da ZFM.

“Reconhecemos, porém, que não se deve simplesmente implantar uma nova Zona Franca de Manaus. Assim, levamos em consideração as particularidades do local escolhido, o Rio Grande do Sul, e restringimos a aplicação dos incentivos à cadeia produtiva do setor calçadista”, explica.

A Zona Franca de Manaus é um projeto de desenvolvimento econômico implementado em Manaus (AM). O modelo tem o objetivo de viabilizar uma base econômica na Amazônia Ocidental, promovendo a melhor integração produtiva e social da Região Norte ao restante do país.

Com informações da assessoria da Liderança do PTB na Câmara dos Deputados