Mesmo com pandemia, estados e municípios fecham 2020 com o dobro de dinheiro em caixa

Agencia PTB de Notícias 10/02/2021, 17:12


Imagem

Segundo dados do Tesouro Nacional e do Banco Central, mesmo com a pandemia do coronavírus, em comparação com o ano anterior, os estados e municípios encerraram 2020 com o dobro de dinheiro em caixa. Entres as razões que possibilitaram o feito, estão as medidas adotadas pelo Governo Bolsonaro de Socorro da União e o auxílio emergencial.

Para o presidente do PTB, Roberto Jefferson, o resultado das contas estaduais e municipais revela o acerto das medidas tomadas pelo presidente Jair Bolsonaro tanto para o combate à pandemia quanto no socorro às finanças de estados e municípios. O presidente também destacou, em suas redes sociais, a constatação da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão atrelado ao Senado, de que o governo enviou a estados e municípios mais recursos do que o que precisava. “A Instituição Fiscal Independente chegou à conclusão, a partir dos dados do Tesouro Nacional, de que o socorro da União acabou sendo mais generoso do que o necessário. Será que os governadores e prefeitos vão agradecer publicamente ao presidente Bolsonaro por ter sido tão generoso e permitido esse excelente superávit nas contas dos estados e municípios?”, questionou.

De acordo com os dados divulgados pelas instituições citadas, o saldo de estados e municípios passou de R$ 42,7 bilhões, em 2019, para R$ 82,8 bilhões, no fim do último ano. O crescimento corresponde a uma alta de 94%.

No total, foram repassados R$ 60 bilhões, em quatro parcelas pagas entre junho e setembro, conforme dados do Tesouro. Contudo, ficou proibida a concessão de reajustes salariais aos servidores até o fim de 2021. Além dos repasses, os estados e municípios tiveram também a suspensão do pagamento das dívidas com a União, no valor de R$ 65 bilhões.

Entretanto, sem a previsão da continuidade das medidas adotadas pelo Governo Federal, a situação pode mudar. Para evitar que isso aconteça, no último mês, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do DF (Comsefaz) pediu, por meio de carta ao Poder Legislativo, a prorrogação das medidas econômicas para o enfrentamento da segunda onda da pandemia da Covid-19.

A equipe econômica avalia um novo auxílio emergencial, porém em uma versão mais enxuta, com metade dos beneficiários de 2020. A medida deve estar se enquadrar no Orçamento regular tendo como contrapartida a aprovação de medidas fiscais.