Em reunião na terça-feira (20), o projeto de lei do deputado Arlen Santiago (PTB) que proíbe a cessão de servidores públicos municipais a associações, fundações, órgãos públicos estaduais e federais e autarquias recebeu parecer pela legalidade na forma do substitutivo nº 1, apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a Assembleia...
Entrou em vigor no sábado (10), quando foi publicada no Diário Oficial de Minas Gerais, a Lei 23.371, de 2019, que dispõe sobre a criação do Selo Azul de controle e redução do consumo de água potável para os municípios mineiros. A norma tramitou na Assembleia Legislativa de Minas Gerais...
O deputado estadual Braulio Braz recebeu, na quarta-feira (19), o primeiro-secretário-geral da Executiva Nacional do PTB, Norberto Martins, que foi a Minas Gerais cumprimentar o parlamentar por ter assumido a presidência do PTB no Estado. A reunião contou com a presença do secretário-geral do PTB mineiro, David Antônio Zica. Durante o...
De autoria do deputado Sargento Rodrigues (PTB), o projeto de lei 2.516/15 recebeu na quarta-feira (8) parecer favorável da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Com isso, o texto está apto para apreciação em plenário, em primeiro turno. O projeto trata da destinação dos recursos da taxa de...
A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou, na quarta-feira (16), parecer favorável a projeto de lei do deputado Sargento Rodrigues (PTB) que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Estadual de Segurança Pública (Fesp). Rodrigues é presidente da comissão. O parecer do relator, deputado João Leite (PSDB), foi pela...
Os deputados da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) podem realizar, em breve, uma audiência pública para debater a decisão do governador Romeu Zema de romper o contrato com a TBI Segurança. Há alguns anos, a empresa vinha atuando em escolas públicas do Estado, como...
A falta de repasse de verba para o Instituto de Previdência dos Servidores Militares (IPSM) motivou pronunciamento do deputado estadual Sargento Rodrigues (PTB-MG). Segundo o parlamentar, o governo tem “boa intenção”, mas falta sensibilidade para lidar com certas questões. “ Zema lidava com o setor privado, uma relação fria. Precisava...
O deputado estadual Arlen Santiago (PTB-MG) participou, na segunda-feira (18), em Belo Horizonte, de reunião com o governador Romeu Zema e com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, que oficializou um conjunto de portarias que vão garantir a Minas Gerais um total de R$ 196 milhões de investimentos para a...
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou em primeiro turno, na quarta feira (22), o projeto de lei 305/15, do deputado Arlen Santiago (PTB), que institui medidas para estimular o controle e a redução de consumo de água no Estado. A proposição foi aprovada na forma do substitutivo n° 2,...
Em discurso na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, na quarta-feira (14), o deputado Felipe Attiê (PTB) destacou o deficit nas contas do Estado, em especial com relação aos gastos com a previdência dos servidores inativos e com a folha de pagamento dos servidores ativos. No caso dos inativos, segundo o...
