Farmácias e drogarias de Minas Gerais poderão manter ao alcance dos usuários os medicamentos que são isentos de prescrição médica, como analgésicos, antitérmicos e complementos vitamínicos. É o que prevê o projeto de lei 451/15, que recebeu parecer de 1º turno favorável na Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte...
O governador Fernando Pimentel (PT) encaminhou à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), na terça-feira (30), projeto que prevê aumento de 2 pontos percentuais em combustíveis e de 1 ponto percentual do IPVA de caminhonetes cabine dupla. De acordo com o texto, o ICMS cobrado na gasolina passará de 29%...
Lembrar a passagem do Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte, comemorado anualmente em 25 de maio. Esse é o objetivo da audiência pública que a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza na próxima quinta-feira (25), às 9 horas, no auditório,...
Recebeu parecer de 1º turno favorável da Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, na quarta-feira (10), o Projeto de Lei (PL) 447/15, do deputado Arlen Santiago (PTB-MG), que assegura reserva mínima de 5% de vagas para mulheres na construção civil em editais de licitação e contratos...
Está pronto para ser apreciado em 1º turno pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) o Projeto de Lei 1.997/15, do deputado Arlen Santiago (PTB), que obriga a apresentação de resultado de exame oftalmológico das crianças que se matriculam na 1º série do ensino fundamental das escolas das...
Em reunião da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais nesta quarta-feira, 12, o deputado Arlen Santiago (PTB) teve sete pedidos aprovados, um deles para debater o plano de ação de 2017 e 2018 da Associação Médica de Minas Gerais (AMMG). Os demais são para discutir as terceirizações,...
Um pedido de informações sobre o não pagamento dos depósitos judiciais aos cidadãos que a eles fazem jus foi aprovado na manhã de quarta-feira (5/4/17) na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). De autoria do deputado Felipe Attiê (PTB), será encaminhado ao...
A Presidente do PTB Mulher em Minas Gerais, e do PTB Belo Horizonte, Elaine Matozinhos e os membros da Agremiação Partidária, receberam, no último 13 de março, em solenidade realizada na Sede do Partido em Belo Horizonte, dezenas de mulheres, entre convidadas e homenageadas, em comemoração ao Dia Internacional da...
O deputado Felipe Attiê (PTB) foi empossado na terça-feira, 21, por unanimidade, como presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. A Comissão fiscaliza as relações de consumo, a intermediação de conflitos e as medidas de proteção e defesa do consumidor e...
O deputado estadual Felipe Attiê (PTB-MG) esteve reunido na segunda-feira (20) com Dr. Eduardo Crosara, diretor do Hospital de Clínicas da UFU – Universidade Federal de Uberlândia – e com o Dr. Eurípedes Barra, diretor do Hospital do Câncer de Uberlândia. O objetivo do encontro foi tomar conhecimento e se...
