Mical Damasceno apresenta projeto com foco no combate às drogas

PTB Notícias 30/05/2019, 8:05


Imagem Crédito: Divulgação

[vc_row][vc_column][vc_column_text css=”.vc_custom_1559230594212{margin-bottom: 0px !important;}”]Foi protocolado, na terça-feira (28), junto à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, projeto de lei da deputada Mical Damasceno (PTB) que propõe a criação do programa “Apague Essa Ideia”. O objetivo é a execução de política pública de combate ao consumo de drogas, a ser executada em parceria com comunidades religiosas e terapêuticas.

Segundo o projeto, as comunidades religiosas e terapêuticas deverão disponibilizar voluntários para proferir palestras educativas em escolas da rede pública estadual de ensino, clínicas, hospitais, juizados especiais criminais, locais públicos, dentre outros.

“O programa será executado pelo governo do Estado, por meio das secretarias de Segurança Pública e de Saúde, em parceria com instituições religiosas e comunidades terapêuticas”, esclareceu a deputada.

O governo do Maranhão, por intermédio das secretarias de Segurança Pública, Saúde e Assistência Social, deverão treinar os voluntários que se apresentarem para cooperar com essa iniciativa e, ainda, disponibilizar material educativo, que deverá ser distribuído nas escolas.

O projeto dispõe que instituições de caráter religioso que se inscreverem para participar do programa terão prioridade na destinação de recursos públicos inerentes à política sobre drogas.

“Estabelece também que os voluntários que se apresentarem e participarem, de fato, do programa, no ano em que houver atuado, terão benefícios como, por exemplo, certificado de participação, emitido pelo governo do Estado, e isenção na taxa de concurso público estadual”, diz o texto.

Com informações da Assembleia Legislativa do Maranhão[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]